Fux não é o único concursado que virou ministro do STF; veja histórico

Publicações que viralizaram em redes sociais afirmam que Luiz Fux seria o único ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) a ter passado em concurso público. O dado, no entanto, é falso: oito dos 11 integrantes da Corte já ocuparam cargos conquistados por meio de aprovação em seleções desse tipo.

Uma postagem que circula nas redes desde 11 de setembro, com mais de 1,8 milhão de visualizações no X, afirma que “o Brasil é tão maravilhoso e sério que dentre os 11 somente Fux é concursado”. A mensagem viraliza em tom crítico ao STF.

Além de Luiz Fux, outros sete ministros também ingressaram em suas carreiras públicas por concurso. A lista inclui Alexandre de Moraes, André Mendonça, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes, Flávio Dino, Luís Roberto Barroso e Luiz Edson Fachin. Todos eles ocuparam cargos como juiz, promotor, procurador ou advogado público antes de chegar ao Supremo.

Os únicos que não seguiram esse caminho foram Cristiano Zanin, Dias Toffoli e Kassio Nunes Marques. No caso de Nunes Marques, sua trajetória na magistratura se deu por meio do “quinto constitucional”, que permite o ingresso de advogados e membros do Ministério Público nos tribunais sem concurso, por indicação.

A Constituição, vale destacar, não exige experiência em cargos concursados para que alguém seja nomeado ao STF. Os critérios estão no artigo 102: ter nacionalidade brasileira, idade entre 35 e 70 anos e “notável saber jurídico e reputação ilibada”.

A postagem enganosa surgiu um dia depois de Fux se destacar na Primeira Turma do STF, quando foi o único a votar pela absolvição do ex-presidente Jair Bolsonaro em ação que resultou na condenação histórica de 27 anos e três meses de prisão por golpe de Estado.