‘Gatonet’: o que é a IPTV, serviço que foi proibido e deixou órfãos no Brasil

Uma ação judicial derrubou mais de 30 serviços de streaming ilegais no Brasil no início de novembro. A ação movida pela Aliança Contra a Pirataria Audiovisual (Alianza), entidade que combate a pirataria nos serviços de streaming, começou na Argentina e afetou serviços também no México e África do Sul. 

Assinantes de serviços como o My Family Cinema e Eppi TV (também chamada de Eppi Cinema), muito populares para assistir filmes e séries de forma irregular, relataram a interrupção repentina do acesso e o prejuízo financeiro. Centenas de usuários utilizaram o site Reclame Aqui para registrar queixas contra serviços de streaming pirata que saíram do ar.

A IPTV é a sigla para Televisão por Protocolo de Internet, uma tecnologia que possibilita assistir à programação de TV por meio da internet e dispensa o uso de antenas ou cabos tradicionais. Diferente de serviços de streaming convencionais, a IPTV pode oferecer tanto conteúdos sob demanda, como filmes e séries, quanto canais ao vivo.

O serviço é utilizado por operadoras legalizadas, mas também por empresas não autorizadas. A ação movida pela Alianza foca nos serviços ilegais. Por isso, especialistas alertam para a importância de verificar a legalidade e a homologação do provedor antes da contratação para evitar riscos como pirataria e sanções legais como ocorridos nesta semana.

A transmissão ocorre via internet e utiliza a mesma infraestrutura da banda larga do usuário. Para acessar o conteúdo, é necessário ter um dispositivo conectado, como smart TV, computador, tablet ou celular, e um aplicativo ou aparelho compatível.

A qualidade da imagem e do som depende diretamente da velocidade e da estabilidade da conexão. Quanto mais rápida for a internet, melhor tende a ser a experiência do espectador.

A operação derrubou 14 plataformas de streaming pirata, incluindo My Family Cinema, TV Express, Eppi Cinema, Vela Cinema, Cinefly, Vexel Cinema, Humo Cinema, Yoom Cinema, Bex TV, Jovi TV, Lumo TV, Nava TV, Samba TV e Ritmo TV. A Alianza afirma que o número pode chegar a 28 plataformas bloqueadas até o fim de novembro.

Os serviços de streaming pirata têm mais brasileiros do que as maiores TVs por assinatura do país. Segundo a Alianza, entidade que reúne empresas como Disney, Globo, Sky e Conmebol, 4,6 milhões de brasileiros eram assinantes dessas plataformas - número superior à base de clientes da Claro (4,2 milhões) e da Sky (2,1 milhões) somadas, segundo balanço do Uol.

A operação do Ministério Público da Argentina revelou um esquema internacional de pirataria audiovisual comandado a partir de Buenos Aires e da China. O grupo administrava aplicativos como MagisTV, UniTV e HTV, que ofereciam filmes, séries e canais ao vivo para milhões de usuários no Brasil.

O esquema fraudulento movimentava entre US$ 150 milhões e US$ 200 milhões por ano (até R$ 1 bilhão) e tinha foco principalmente em clientes brasileiros, segundo informações do G1.

Muitos assinantes, porém, não sabiam que participavam de uma rede ilegal. Eles acreditavam estar pagando por um serviço legítimo de TV por assinatura e, após o “apagão” dos aplicativos, recorreram a plataformas como o Reclame Aqui para pedir reembolso. Alguns relataram que os “vendedores” desapareceram e que não havia mais suporte disponível. Por se tratar de um serviço irregular, diversos operadores foram presos durante a operação.

“Quero meu dinheiro de volta! Fiz pagamento para a EPPI Cinema plano trimestral e usei apenas 1 mês. A empresa encerrou e eu não consigo receber meu dinheiro de volta. EBUDY COMMON BODY nome que consta no pagamento anexo. R$ 54,84”, escreveu uma usuária indignada.

“No Brasil, há um mercado enorme. Com certeza, há alguém no Brasil investigando. Mas ninguém tentaria procurá-los em um país com um mercado menor porque imaginariam que o negócio não estaria baseado lá”, explicou Jorge Alberto Bacaloni, presidente do conselho da Alianza.

Bacaloni também destacou que “com os problemas em relação ao câmbio, a Argentina é um país muito barato. E é um país com pessoas muito qualificadas para administrar esses serviços”. Segundo a Alianza, ex-executivos e funcionários de grandes empresas de mídia também faziam parte da operação.