Leo Lins é condenado a oito anos de prisão por falas preconceituosas

O humorista Leo Lins foi condenado a oito anos e três meses de prisão por piadas preconceituosas feitas em um show gravado em 2022. A decisão em primeira instância foi proferida pela 3ª Vara Criminal Federal de São Paulo na última sexta (30).

O agora réu foi denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) pelas falas que foram veiculadas em um vídeo publicado no YouTube. A publicação alcançou mais de três milhões de visualizações e foi suspensa um ano depois por decisão judicial.

Na gravação, o comediante faz uma série de declarações contra negros, idosos, obesos, pessoas soropositivas, indígenas, nordestinos, judeus, evangélicos, pessoas com deficiência e pessoas LGBTQIA+. Na sentença, a Justiça considerou agravante o fato de as declarações terem sido proferidas em um contexto de descontração, pois o evento em questão era um show de comédia.

“O exercício da liberdade de expressão não é absoluto nem ilimitado, devendo se dar em um campo de tolerância e expondo-se às restrições que emergem da própria lei. No caso de confronto entre o preceito fundamental de liberdade de expressão e os princípios da dignidade da pessoa humana e da igualdade jurídica, devem prevalecer os últimos”, diz trecho da decisão.

Leo Lins também terá que pagar multa equivalente a 1.170 salários mínimos (valor da época da publicação do vídeo), que equivale a aproximadamente R$ 1,4 milhão, além de indenização de R$ 303,6 mil por danos morais coletivos. O réu ainda pode recorrer da decisão.

Em nota enviada ao Metrópoles, a defesa do humorista disse que recebeu a notícia da condenação com “grande surpresa” e que a pena aplicada equivale a crimes como “tráfico de drogas, corrupção ou homicídio por supostas piadas contadas em palco”. Ainda conforme a declaração, os advogados do humorista devem entrar com recurso contra a decisão, e estão confiantes de que a “injustiça será reparada em segunda instância”.