Novas regras para CNH: entenda critérios de ‘bom condutor’ para ter renovação de graça

A possibilidade de renovação gratuita da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) com as novas regras, que incluem o fim da obrigatoriedade de autoescolas, seguirá critérios relacionados ao comportamento dos motoristas. Em entrevista ao g1, Renan Filho, ministro dos Transportes, explicou como será definido o perfil de “bom condutor” na nova regulamentação.

“Se não comete infração de trânsito, você não precisa que o Estado te dê trabalho. Se você está dirigindo bem, é sinal de que você não precisa de exame novo. É só para levar o cidadão ao órgão público novamente”, afirmou. Para se enquadrar nessa categoria, o motorista não poderá ter pontos registrados na carteira nem qualquer infração anotada.

Atualmente, a renovação da CNH exige o cumprimento de etapas específicas e o pagamento de taxas que variam conforme o Detran de cada estado, além da idade do condutor e da categoria do documento. Mesmo após o vencimento, o motorista tem até 30 dias para regularizar a situação.

CNH mais barata

Com a medida aprovada, o curso teórico será disponibilizado de forma gratuita e digital no site do Ministério dos Transportes. Quem preferir poderá realizar as aulas presencialmente em autoescolas.

As aulas práticas serão flexibilizadas, e instrutores poderão ser credenciados pelos Departamentos Estaduais de Trânsito (Detrans), reduzindo a dependência de modelos únicos e ampliando as opções para o cidadão. A abertura do processo poderá ser feita pelo site do Ministério dos Transportes ou pela Carteira Digital de Trânsito (CDT). No novo modelo, a carga horária obrigatória cai de 20 para 2 horas.

A formação poderá ser cumprida em autoescolas, com instrutores pessoais credenciados ou por meio de preparações personalizadas, de acordo com as necessidades individuais