Pé-de-Meia: MEC divulga calendário e novas regras do programa para 2026

O calendário deste ano do programa Pé-de-Meia foi divulgado na última quinta-feira (19). O cronograma foi publicado pelo Ministério da Educação a partir da Portaria nº 169/2026. Através do programa, estudantes de ensino regular e do ensino de jovens e adultos (EJA) recebem parcelas de R$ 200 pela frequência ao longo do ano.

A iniciativa, criada em 2024, tem como objetivo combater a evasão escolar no ensino médio e reduzir as desigualdades no acesso à universidade e ao mercado de trabalho, por meio de incentivos financeiros para estudantes de baixa renda da rede pública.

Os beneficiários, com idades entre 14 e 24 anos, devem estar cadastrados no CadÚnico, possuir CPF, ter se matriculado no início do ano letivo, manter uma frequência escolar mínima de 80% das horas letivas e participar do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb). Além disso, para receber o bônus final, é necessário que não tenham sido reprovados ao final do ano letivo e que tenham realizado o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no último ano do ensino médio.

O cronograma de 2026 traz mudanças para adaptar o funcionamento do programa de incentivo financeiro-educacional aos diversos calendários das redes de ensino de todo o país. Estabelece também 15 datas para transmissão de dados pelas secretarias de educação, de forma a ampliar as oportunidades de comprovação de frequência.

A alteração não aumenta o número de parcelas que os estudantes podem receber, que seguem sendo até nove para jovens do ensino regular, ou até quatro parcelas por semestre para alunos da educação de jovens e adultos (EJA). Além disso, o beneficiário do Pé-de-Meia em 2026 pode receber parcelas pela matrícula, pela aprovação no ano letivo e pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Em 2026, o programa continua a beneficiar estudantes de famílias cadastradas no Cadastro Único (CadÚnico). O MEC verificará se o jovem pode participar do programa a partir dos dados do CadÚnico incluídos até a data-base de 7 de agosto de 2026 – ou seja, estudantes cujas famílias estavam cadastradas até essa data com a renda de até meio salário mínimo por pessoa serão automaticamente incluídos no programa neste novo ano, contanto que se enquadrem nos demais critérios de participação.

Quem entrar no Pé-de-Meia neste ano receberá o incentivo a partir do momento da sua inclusão, mas não terá direito aos pagamentos anteriores. Porém, uma vez que o estudante é considerado elegível, essa condição permanece válida até o encerramento do calendário de 2026.

Outra mudança trazida pela portaria é que o prazo para o estudante efetuar sua matrícula, que deve ser de até dois meses após o início das aulas, passa a ser uma exigência apenas para o recebimento da parcela de matrícula. Se o estudante se matricular em um período posterior, apesar de não ter direito à parcela referente à matrícula, ainda pode receber os incentivos pela frequência e pela aprovação no ano letivo, desde que cumpra os critérios para o recebimento dessas parcelas.

Os últimos pagamentos do calendário de 2025 acontecerão entre 26 de fevereiro e 5 de março. Estudantes que foram aprovados no ano letivo receberão uma parcela de R$ 1.000, que só poderá ser sacada caso o aluno tenha concluído todo o ensino médio no ano passado. Quem estava no último ano em 2025 e participou dos dois dias do Enem também receberá e poderá sacar uma parcela de R$ 200.