Tremembé: Suzane von Richthofen e Elize Matsunaga têm direito à herança dos pais e do marido?

O cotidiano do presídio Tremembé, no interior de São Paulo, virou tema de série do Prime Video. Conhecida por abrigar criminosos de grande repercussão, a penitenciária recebeu nomes como Suzane von Richthofen, interpretada por Marina Ruy Barbosa, e Elize Matsunaga, interpretada por Carol Garcia. As duas foram condenadas por matarem os pais e o marido, respectivamente. Mas, afinal, elas têm direito à herança?

De acordo com a legislação brasileira, parte dos bens deixados por alguém deve ser reservada para os herdeiros, geralmente filhos, cônjuges e netos. Esse direito, no entanto, pode ser perdido quando os herdeiros cometem crimes graves contra o autor da herança, como homicídio doloso, ofensas à honra ou atos que prejudiquem a administração dos bens, segundo o artigo 1.814 do Código Civil. Para que a perda de herança aconteça, é necessário que outro herdeiro ou uma pessoa interessada entre com uma ação judicial.

De acordo com a lei, são excluídos da sucessão os herdeiros ou legatários que:

Cometem ou tentam cometer homicídio doloso contra o autor da herança, seu cônjuge, companheiro, ascendentes ou descendentes diretos;

Fazem acusação falsa ou praticam crime grave contra a honra do autor da herança, de seu cônjuge ou companheiro próximo;

Usam violência física ou meios fraudulentos para impedir que o autor da herança disponha livremente de seus bens em testamento.

A trama é inspirada em dois livros-reportagens do jornalista Ullisses Campbell, “Suzane: Assassina e Manipuladora” (2020) e “Elize Matsunaga: A Mulher que Esquartejou o Marido” (2021). As obras são resultado de anos de apuração dentro e fora da prisão e serviram de base para o roteiro escrito por Vera Egito, também responsável pela direção da série.

Segundo Ullisses Campbell, “as coisas mais absurdas que estão na série aconteceram de verdade”, embora o roteiro tenha reorganizado os fatos em ordem dramática e passado por revisão jurídica antes da aprovação da Prime Video e da produtora Paranoid.

Na história, Suzane é transferida para Tremembé após uma rebelião em outra unidade prisional e passa a conviver com Elize Matsunaga (Carol Garcia) e Anna Carolina Jatobá (Bianca Comparato). O enredo também mostra o relacionamento conturbado entre Suzane e Sandra Regina Ruiz, a Sandrão (Letícia Rodrigues), além de abordar um suposto triângulo amoroso entre Suzane, Sandrão e Elize, situação que, de fato, foi mencionada em depoimentos de ex-detentas e reportagens sobre a penitenciária.

Todos os cinco episódios da primeira e até então a única temporada de Tremembé estão disponíveis no Prime Video, sem custos adicionais para os assinantes do serviço do streaming.