Juiz é afastado de cargo por intimidar testemunhas

Magistrado também era suspeito de ameaçar de morte a ex-mulher de um amigo com medida protetiva.

O juiz Antônio Mônaco Neto não é mais o titular da 3ª Vara de Família de Salvador, no Fórum das Famílias, situado no Campo Pólvora. Ele foi afastado do cargo após o Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Estado (TJBA) julgar o Processo Administrativo Disciplinar (PAD) em que ele é acusado de intervir num processo disciplinar contra sua ex-assessora, Maria da Conceição Santana Barreto. A sessão aconteceu no último dia 20. O TJBA confirmou, mas não entrou em detalhes, com a justificativa de que “o julgamento ocorreu em segredo de justiça”. No entanto, fontes do tribunal relataram que os desembargadores averiguaram as atitudes do magistrado, que teria intimidado as testemunhas. Esta não a primeira situação polêmica que envolve Antônio Mônaco em pouco tempo. Em novembro do ano passado, o CORREIO divulgou que o juiz era suspeito de ameaçar de morte a ex-mulher de um amigo com medida protetiva.

Está sem promoção

Além de ser afastado da 3ª Vara de Família de Salvado, o juiz Antônio Mônaco Neto foi penalizado com uma censura – é uma das penas disciplinares às quais os magistrados estão sujeitos e é considerada uma punição intermediária. Segundo a Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman), o juiz fica proibido de ser promovido por merecimento por um ano. A decisão do pleno foi porque o magistrado ofereceu passagens para Nova York (EUA) ao réu, que deveria ter prisão expedida devido ao descumprimento do pagamento de pensão alimentícia. O caso veio à tona, quando, em novembro do ano passado, o CORREIO divulgou que o juiz era suspeito de ameaçar de morte ex-mulher de um amigo com medida protetiva. A coluna procurou o juiz, mas não respondeu. O espaço está aberto.

MP denuncia menos de 2% dos casos de mortes por policiais

Em 2023, 1.701 pessoas foram mortas por intervenção policial na Bahia, segundo dados obtidos pela Anistia Internacional Brasil. Mesmo assim, em dois anos, o número de denúncias oferecidas pelo Ministério Público do Estado corresponde a menos de 2% das vítimas. Para evitar o arquivamento do processo que apura a morte do ativista de direitos humanos da cidade de Tucano, Carlos Henrique, em 2018, a Anistia se reúne amanhã com o Procurador-Geral de Justiça, Pedro Maia Souza Marques, pois três PMs são apontados como autores do crime e estão soltos. A ação foi vista por familiares de Pedro como uma represália ao ativismo contra a violência policial que ele fazia na região.

A semana

'Não acaba': Mirantes de Periperi tem segunda madrugada seguida de tiroteios - http://glo.bo/4aSZsnC

Adolescente de 15 anos e dois homens são mortos durante festa em praça na Bahia - http://glo.bo/3W0JSlt

Vídeo mostra assalto a professora dentro de colégio em Salvador - https://www.correio24horas.com.br/minha-bahia/video-mostra-assalto-a-professora-dentro-de-colegio-em-salvador-0424

Homem é morto a tiros na Estrada das Barreiras - https://www.correio24horas.com.br/minha-bahia/homem-e-morto-a-tiros-na-estrada-das-barreiras-0424

Confronto entre BDM e CV já registrou duas mortes e um baleado em Mirantes de Periperi - https://www.correio24horas.com.br/minha-bahia/confronto-entre-bdm-e-cv-ja-registrou-duas-mortes-e-um-baleado-em-mirantes-de-periperi-0424