Concurso do Ministério Público tem salário inicial de R$ 37 mil

O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) publicou, na última segunda-feira (25), o edital para mais um concurso público para o cargo de Promotor de Justiça Substituto. São ofertadas cinco vagas imediatas, além de cadastro de reserva. O salário inicial para o cargo é de R$ 37,7 mil. As inscrições estarão abertas de 1º de setembro a 10 de outubro. 

As inscrições devem ser realizadas por meio do site da banca escolhida para organização do certame, a Fundação Getúlio Vargas (FGV). O valor que deve ser pago para efetuar a candidatura é de R$ 300, com possibilidade de solicitação de isenção da taxa entre os dias 1º e 18 de setembro.

Estão aptos à isenção os candidatos que declararem e comprovarem que se enquadram nas hipóteses previstas:

• na Lei Estadual nº 9.652/2011 hipossuficiência econômica);
  
• na Lei Estadual nº 10.607/2016 (doadores de medula óssea);
  
• na Lei Estadual nº 11.196/2020 (eleitores convocados e nomeados pela Justiça Eleitoral do Estado do Espírito Santo, que prestaram serviços nas eleições político partidárias);
  
• na Lei Estadual nº 10.822/2018 (pessoa física que se declare isenta de apresentação da Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda da Pessoa Física);
• na Lei Estadual nº 11.233/2021 (Pessoa com Deficiência) e na Lei Estadual nº 11.635/2022 (doadores de sangue).
  

Entre as etapas do certame estão: provas objetivas e discursivas, exames de saúde e psicotécnico, investigação social, provas orais, tribuna e avaliação de títulos. A prova objetiva está prevista para o dia 30 de novembro, em Vitória, capital do Espírito Santo. 

O concurso prevê reserva de vagas para pessoas com deficiência (10%), candidatos negros (20%) e candidatos indígenas (5%), conforme legislação estadual. 

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) está com inscrições abertas para um concurso público para contratação de Promotor de Justiça substituto, com 20 vagas. Dessas, dez são para ampla concorrência, seis são para negros, duas são para pessoas com deficiência (PCDs), uma é para candidato indígena e uma para quilombola. As inscrições poderão ser realizadas até o dia 18 de setembro. O salário para o cargo é de R$ 31 mil.

As inscrições devem ser feitas diretamente pelo site da banca escolhida para o certame, a Fundação de Apoio à Educação e Desenvolvimento Tecnológico (Cefet Bahia). A taxa de inscrição é de R$ 340,00. O concurso tem validade de dois anos, contados da data de sua homologação, prazo este que pode ser estendido por igual período, a critério da Administração.