Justiça dá prazo para que Ratinho prove que Chico Buarque recebe dinheiro da Lei Rouanet

Após afirmar a uma rádio que Chico Buarque recebia dinheiro da Lei Rouanet, Ratinho recebeu um prazo da Justiça para provar as acusações feitas contra o músico, que processou o apresentador e obteve vitória na Justiça.

Em decisão divulgada nesta quinta-feira (2) pela jornalista Mônica Bergamo, do jornal Folha de S. Paulo, o juiz Victor Agustin Cunha Jaccou Diz Torres, da 41ª Vara Cível do Rio de Janeiro, deu um prazo de cinco dias para que Ratinho se retrate dos comentários ou “demonstre minimamente em juízo a veracidade do que disse quanto ao recebimento, pelo autor, de recursos públicos da Lei Rouanet ou das gestões do Partido dos Trabalhadores”.

A declaração de Ratinho foi feita na rádio Massa FM no dia 15 de setembro e viralizou nas redes sociais após a participação de Chico Buarque nas manifestações contra a PEC da Blindagem e contra a anistia aos condenados no dia 8 de janeiro, realizada em Copacabana, no Rio de Janeiro, em 21 de setembro.

“Rico de esquerda é fácil. Chico Buarque ser de esquerda é fácil. Bebe champanhe, come caviar. O Caetano Veloso ser de esquerda é fácil, come caviar, mora no Rio de Janeiro, pega dinheiro da Lei Rouanet, aí é fácil”, afirmou o apresentador.

Além de Ratinho, foi acionado o youtuber Thiago Asmar, que tem o mesmo prazo para se pronunciar. Segundo a Justiça, caso a decisão se cumpra, eles podem responder pelo crime de desobediência. Chico Buarque também pediu a indenização de R$ 50 mil para cada um dos réus.

Essa não é a primeira vez que uma personalidade de notoriedade na mídia alega que cantores recebem dinheiro da Lei Rouanet, como justificativa de que tais artistas não trabalham o suficiente e têm “vida boa”.

A Lei Rouanet é uma lei federal de incentivo à cultura que permite que empresas e pessoas físicas direcionem parte do seu Imposto de Renda para apoiar projetos culturais. O intuito é estimular a iniciativa privada a financiar a cultura, supervisionada por sua vez pelo Ministério da Cultura, viabilizando a criação, produção e circulação de bens e serviços culturais, com foco no acesso público e na democratização do acesso à cultura no Brasil.