Posso queimar folhas e galhos no quintal ou vou ser preso por isso?

A prática de queimar lixo em quintais e terrenos baldios é ilegal no Brasil. Essa ação, considerada um crime ambiental, coloca em risco a saúde humana e o equilíbrio da natureza.

A queima de resíduos, além de liberar fumaça tóxica, provoca a destruição de vegetação e a morte de animais, podendo ainda causar incêndios. Por isso, a lei brasileira é clara e prevê punições rigorosas para quem comete esse delito.

A Lei de Crimes Ambientais (nº 9.605/1998) é enfática: "causar poluição de qualquer natureza que coloque em risco a saúde ou o equilíbrio ambiental" é crime. A queima de lixo doméstico se encaixa nessa definição, com riscos sérios para a saúde e a natureza.

As penalidades para quem queima lixo variam de um a quatro anos de reclusão, além de multa. Em casos mais graves, quando a poluição torna áreas impróprias para moradia, a pena pode chegar a cinco anos de prisão.

Se o ato for considerado culposo, ou seja, sem a intenção de causar dano, as penas são mais brandas: detenção de seis meses a um ano, com aplicação de multa. Ainda assim, a infração deixa o infrator sujeito a sanções legais e a um registro criminal.

Queimar lixo doméstico libera monóxido de carbono, partículas inaláveis e outras substâncias perigosas. A fumaça, ao ser respirada, agrava doenças respiratórias, provoca alergias e afeta principalmente a saúde de idosos e crianças.

Os impactos não se limitam às pessoas. Animais silvestres e domésticos sofrem com a fumaça e podem morrer intoxicados. A vegetação local, por sua vez, é destruída, o que compromete o equilíbrio ambiental e reduz a biodiversidade.

O fogo descontrolado pode facilmente se espalhar, atingindo casas, terrenos vizinhos e áreas de preservação ambiental. Uma prática “simples” e “doméstica” pode, na verdade, acabar em tragédias de grandes proporções.

A melhor alternativa para evitar a queima é o descarte correto do lixo. Se houver coleta seletiva em seu município, separe os materiais recicláveis.

Composteiras domésticas são uma ótima opção para restos orgânicos, que podem virar adubo natural. Muitos municípios brasileiros já oferecem ecopontos e programas de reciclagem. Se informe na prefeitura sobre as alternativas disponíveis.