Projeto pode declarar Fábio Porchat 'persona non grata'; entenda

Nesta semana, na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deu sinal verde para um projeto de lei, no mínimo, inusitado: tornar o humorista e apresentador Fábio Porchat "persona non grata" no estado.  

A iniciativa partiu do deputado Rodrigo Amorim (PL), que preside a comissão. Segundo o parlamentar, o motivo da "desomenagem" seriam as esquetes de humor do criador do Porta dos Fundos que tocam em temas religiosos, além de vídeos em que o artista faz críticas e xingamentos direcionados à equipe do ex-presidente Jair Bolsonaro.

A votação na CCJ não foi unânime. O placar terminou em 4 a 2 a favor da medida. Deputados como Alexandre Knoploch e Sarah Poncio votaram sim, enquanto Carlos Minc (PSB) e Luiz Paulo (PSD), se posicionaram contra.

Para Minc, o projeto beira o absurdo jurídico. O deputado argumenta que o título de "persona non grata" é um instrumento da diplomacia internacional usado entre países e não se aplica a cidadãos brasileiros dentro de seu próprio estado. “Não se faz uma lei para uma pessoa específica. Isso é uma mise-en-scène”, criticou Minc, sugerindo que o movimento tem mais valor de "palco" do que efeito prático, já que dificilmente seria sancionado pelo governo.

Ao defender sua tese nas redes sociais, Rodrigo Amorim foi além, publicou um vídeo comparando a conduta de Porchat com a do ator Juliano Cazarré. Enquanto busca punir simbolicamente o humorista, o deputado propôs, simultaneamente, uma honraria para Cazarré, que recentemente gerou polêmica ao lançar um curso voltado para a "masculinidade".

• O que acontece agora?

Se o projeto for aprovado no plenário por maioria simples, o efeito para Porchat será majoritariamente simbólico, uma espécie de "carimbo de desaprovação" oficial de parte do Legislativo fluminense. O humorista, que é carioca e mantém intensa agenda cultural no Rio, ainda não se pronunciou oficialmente sobre o caso.