Crematório de pets no Caminho das Árvores é alvo de investigação após denúncia de clientes

Um crematório de animais de estimação em Salvador está sendo investigado por suspeitas de irregularidades no processo de cremação dos pets. O estabelecimento, localizado no Caminho das Árvores, foi denunciado por clientes que afirmam que os animais seriam incinerados sem o devido cuidado anunciado pela empresa.

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) confirmou que a Pet for Life é alvo de investigação da 3ª Promotoria de Justiça do Consumidor de Salvador. Em janeiro deste ano, uma denúncia foi feita ao órgão informando que a empresa anuncia serviços de cremação de animais, quando, na verdade, realiza incineração conjunta com outros resíduos sólidos, sem autorização específica para cremação.

O processo de cremação prevê a utilização de um forno crematório específico para os animais, sem que ocorra a mistura de outros materiais.

O relato destaca ainda que consumidores poderiam estar sendo induzidos a erro quanto à natureza e à destinação dos restos mortais dos animais. A reportagem tenta contatar a empresa, através do número contato divulgado em seus perfis, mas não teve retorno até esta publicação. O espaço segue aberto. 

No site da Pet for Life, são oferecidos ao menos dois serviços de cremação de animais. O primeiro deles custa a partir de R$ 290 e fornece, segundo a empresa, um certificado digital de cremação pet por um médico veterinário. Nesse caso, não há devolução das cinzas.

A outra opção, no valor de R$ 490, oferece, além do certificado, devolução das cinzas dos animais, urna ecológica para abrigo das cinzas, além de prazo de cremação em até sete dias úteis. 

De acordo com o Ministério Público, o procedimento apura possível violação aos direitos básicos do consumidor, especialmente quanto à proteção da saúde, segurança e informação adequada, além de eventual prática de publicidade enganosa.

O órgão afirma que expediu ofícios à Prefeitura requisitando informações e fiscalizações sobre o licenciamento sanitário, regularidade ambiental e veracidade da publicidade praticada. A empresa foi notificada para apresentar documentos e esclarecimentos.

Esta não é a primeira denúncia sobre o destino de animais após a morte que chegou ao Ministério Público da Bahia. Um cemitério de pets, localizado no bairro de Campinas de Pirajá, foi denunciado por funcionar por pelo menos quatro anos de forma irregular, sem as devidas licenças. Laudos atestaram a presença de ossos de animais sobre túmulos do local, como mostrou o CORREIO. 

De acordo com a denúncia do MP, datada de fevereiro de 2024, desde 2020 o Cemitério Jair dos Animais atuava sem as devidas licenças ambientais e urbanísticas, sem o Alvará de Saúde e sem a Licença Ambiental de Operação (LAO), exigidos pela legislação municipal e estadual.

A denúncia foi recebida pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) em fevereiro deste ano. Segundo o TJ, foi firmado um Acordo de Não Persecução Penal, que é uma medida alternativa para crimes cometidos sem violência ou grave ameaça, com pena mínima inferior a quatro anos.