Cadastre-se e receba grátis as principais notícias do Correio.
Filhos de Gandhy não poderão mais excluir homens trans após acordo com o MP
Afoxé também deverá pagar multa de R$ 10 mil
-
Maysa Polcri
Publicado em 6 de julho de 2025 às 12:10
Um acordo firmado entre o Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) e o Afoxé Filhos de Gandhy estabelece que a associação não poderá mais excluir a participação de homens transexuais nos desfiles do bloco. No Carnaval deste ano, associados ao afoxé receberam um comunicado que informava que apenas pessoas do sexo masculino cisgênero poderiam participar das celebrações.
O episódio causou polêmica. No mesmo dia, a diretoria dos Filhos de Gandhy divulgou um comunicado em que voltou atrás na decisão. "Estamos sempre dispostos ao diálogo respeitoso e à reflexão sobre como manter nossas tradições vivas, ao mesmo tempo em que acolhemos as discussões da sociedade", disse a associação em um comunicado. Mesmo assim, o MP-BA instaurou inquérito para apurar o crime de transfobia.
O termo “cisgênero” é usado para definir pessoas que se identificam com o gênero que é designado quando nasceram. De acordo com o artigo 5º do Estatuto Social do Afoxé Filhos de Gandhy, apenas podem ingressar na associação pessoas do sexo masculino, cisgênero.
Agora, com o acordo firmado na última segunda-feira (30) com o Ministério Público, a associação deverá retirar a cláusula discriminatória do estatuto. O Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) ainda prevê que a associação divulgue, em suas redes sociais e site, uma nota pública afirmando que homens trans são bem-vindos no afoxé.
A transfobia foi reconhecida como crime pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2019. A pena pode ir de um a três anos de prisão, além de multa. E pode chegar a até cinco anos de reclusão se houver divulgação ampla do ato.
Como forma de reparação social, a associação irá doar R$ 10 mil ao Coletivo Mães da Resistência, que atua na defesa de familiares de pessoas LGBTI+ vítimas de violência. O valor será revertido para projetos voltados a homens trans. O Afoxé Filhos de Gandhy será responsável ainda pela produção de até 400 camisas para o Instituto Brasileiro de Transmasculinidades (Ibrat).