Há 11 anos fechado, Centro de Convenções já pode ser vendido; veja valor

O edital de licitação para leiloar o antigo Centro de Convenções da Bahia (CCB), em Salvador, foi publicado na edição desta quarta-feira (4) do Diário Oficial do Estado (DOE). Fechado desde 2015, o imóvel teve a venda autorizada pela Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) em 2021. O equipamento foi avaliado em R$ 141,3 milhões - valor do lance mínimo. 

O pregão será realizado no dia 26 de março, de forma híbrida (presencial e eletrônica). O arrematante será aquele que oferecer o maior valor pelo imóvel. O montante poderá ser pago em dez parcelas mensais, com entrada de 5% à vista. O valor do antigo CCB foi determinado por avaliação da Caixa Econômica Federal (CEF). 

O certame para a venda do imóvel será comandado pelo leiloeiro Rudival Almeida Gomes Júnior, escolhido por sorteio. O leilão será realizado presencialmente na sede da Secretaria da Administração (Saeb), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), e através do site do leiloeiro. 

Qualquer pessoa física ou jurídica, de natureza pública ou privada, isoladamente ou em consórcio, pode participar do leilão. Os interessados devem realizar credenciamento prévio no site. As pessoas credenciadas poderão visitar o imóvel entre os dias 6 e 19 de março, das 9h às 18h, mediante agendamento prévio.

O antigo Centro de Convenções da Bahia foi fechado em 2015. No ano seguinte, parte do prédio desabou, ferindo três pessoas. Na época, o Governo da Bahia divulgou que o centro seria demolido, mas o empreendimento foi penhorado pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT).

O local ficou, durante anos, envolvido na disputa judicial entre o Estado e ex-funcionários da extinta Bahiatursa. Até que em setembro de 2025, o TRT cancelou o arresto e a penhora do imóvel, após um acordo.

Mesmo fora da disputa, o terreno que já foi avaliado em R$ 300 milhões, segue abandonado. Em janeiro deste ano, moradores da região foram surpreendidos por uma grande fumaça saindo do antigo Centro de Convenções. O Corpo de Bombeiros foi acionado por volta das 6h, após relatos de que haveria um incêndio em lixo nas proximidades do prédio. Os relatos de invasões e furtos são recorrentes.

O pregão será iniciado às 10h do dia 26 de março, mas os participantes credenciados poderão ofertar lances antecipadamente pelo sítio eletrônico do leiloeiro, entre os dias 06 e 26 de março, sem prejuízo dos lances feitos presencialmente no dia do pregão.

No momento da arrematação, o licitante vencedor do leilão deverá realizar o pagamento de 5% sobre o valor do lance, a título de sinal, por meio de depósito ou transferência bancária. Também deverá pagar a comissão do leiloeiro, no valor equivalente a 1,5% do valor da arrematação do lote.

No caso da opção de pagamento à vista do imóvel, o licitante vencedor terá o prazo máximo de 24 horas para fazer a quitação integral, por depósito ou transferência bancária na conta do Fundo Financeiro da Previdência Social dos Servidores Públicos do Estado da Bahia (Funprev).

No caso da opção de pagamento a prazo, o licitante vencedor deverá efetuar o pagamento das parcelas mensais, nas datas estabelecidas no contrato de promessa de compra e venda, por meio de depósito ou transferência bancária na conta do Funprev.