Porte de arma e ameaças: o que está por trás das medidas protetivas para integrantes da Boa Morte

A Justiça determinou uma série de medidas protetivas de urgência em favor de um grupo de integrantes da Irmandade da Boa Morte, confraria afrocatólica e secular que é responsável pela Festa de Nossa Senhora da Boa Morte em Cachoeira, no Recôncavo Baiano. A decisão atendeu o pedido da Defensoria Pública da Bahia (DPE-BA). Há duas versões no conflito, que foi noticiado pelo CORREIO nesta semana. De um lado, duas senhoras, de 83 e 97 anos, alegam que sofreram agressões verbais e ameaças por parte de noviças da entidade. As acusadas, no entanto, afirmam que as acusações são “mentirosas e caluniosas”.

Em nota oficial, a Defensoria disse que duas mulheres procuraram o órgão, alegando que vinham sofrendo agressões verbais, humilhações públicas, ameaças e constrangimento físico por parte de noviças da confraria. Segundo a denúncia, o grupo composto por 13 mulheres idosas sofria violência psicológica, moral e perseguição por parte de noviças da confraria. Elas destacaram ainda temor pelas próprias vidas porque uma das supostas agressoras tem porte de arma de fogo.

Após a denúncia, a Defensoria recorreu ao judiciário e, no último dia 15, teve deferida a proibição de contato e aproximação entre agressoras e vítimas. “As acusadas foram afastadas dos locais de realização dos atos litúrgicos e festivos da Festa da Boa Morte de 2025, além da proibição de portar arma de fogo durante as festividades”, diz trecho da nota. As medidas foram deferidas em caráter de urgência, após agravo de instrumento interposto pela DPE/BA junto ao 2º Grau do Tribunal de Justiça.

Na avaliação da defensora pública Ethiene Wenceslau, que atua no caso, garantir as medidas protetivas antes da Festa da Boa Morte foi fundamental para garantir tranquilidade ao evento. “As irmãs puderam exercer seus direitos de maneira menos conflituosa”, afirma. Ainda de acordo com a defensora pública, as medidas protetivas garantidas ao grupo de idosas são a parte inicial do processo, que também solicita indenização às vítimas. “O processo seguirá com os trâmites regulares para buscar uma indenização justa para os danos sofridos pelas irmãs requerentes”, assegura.

Por outro lado, uma denúncia feita ao Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) afirma que as denúncias fazem parte de um “plano ardiloso” para expulsar as noviças da irmandade. Assinada pela presidente da confraria, Joselita Alves Sampaio, a denúncia foi oficializada no último dia 12, três dias antes da noviça Uiara Lopes passar mal após tentativa de retirá-la da igreja por medida protetiva.

No documento encaminhado ao órgão público, ao qual o CORREIO teve acesso, Joselita diz que tem enfrentado dificuldades para exercer o cargo desde a sua eleição, em 2022. “Esta eleição marcou a retomada da administração democrática da entidade, que havia sido dirigida de forma ilegal por quase 30 anos por um grupo de irmãs dissidentes, lideradas pela sra. Celina Sala, que não faz mais parte do grupo de irmãs”, diz trecho.

No ano passado, às vésperas da festa, Joselita foi vítima de uma tentativa de destituição do atual cargo através de ação iniciada por Celina Sala. Do outro lado, estavam a própria Celina e pelo menos dez das 17 irmãs da confraria que acusam Joselita de não ter prestado contas ao Governo do Estado pelo apoio recebido para a realização da última edição da festa de 2023.

Com a nova diretoria, a recepção de recursos para a realização da Festa de Nossa Senhora da Boa Morte passou a ser feita em conta jurídica da irmandade, com todas as contas prestadas publicamente nos anos de 2023 e 2024, segundo a denúncia. “Desde então, tenho enfrentado grandes dificuldades para exercer a função para a qual fui eleita, sendo contestante obstruída por esse grupo dissidente”, diz Joselita.

Segundo a presidente, como a destituição do cargo não ocorreu, as duas noviças com maior proximidade à presidência começaram a ser atacadas: Juçara Lopes e Uiara Lopes. Quanto ao porte de arma, a denúncia afirma que Juçara é integrante do grupo dissidente e sargenta da Polícia Militar da Bahia.