Para onde Bolsonaro será levado caso seja condenado pelo STF?

O ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus começam a ser julgados nesta terça-feira (2) por tentativa de golpe de Estado. O julgamento vai seguir o rito do Supremo e deve ser estendido ao longo de cinco dias.

De acordo com a jurisprudência do próprio Supremo Tribunal Federal (STF), a execução da pena só pode ocorrer após esgotadas todas as possibilidades de recurso. Por isso, caso seja condenado, Bolsonaro não será preso assim que o julgamento terminar.

Porém, de acordo com artigo 312 do Código de Processo Penal, é possível decretar a prisão preventiva de um acusado se houver motivação contemporânea de ameaça à garantia da ordem pública, ou para garantir a aplicação da lei penal. Caberá aos ministros da Primeira Turma definirem o local de cumprimento da pena.

O condenado a uma pena superior a oito anos deve começar a cumpri-la, obrigatoriamente, em regime fechado. No caso do ex-presidente, as opções mais prováveis são o Complexo Penitenciário da Papuda ou uma sala na superintendência da Polícia Federal em Brasília.

Bolsonaro também tem a possibilidade, ainda que mais rara, de cumprir pena em prisão domiciliar. Isso porque o ex-presidente pode alegar problemas de saúde, uma vez que ele apresentou duas infecções pulmonares, esofagite e gastrite. Em abril, aliás, Bolsonaro realizou uma cirurgia para reconstruir a parede abdominal.