Em nova decisão judicial, Grupo Mateus poderá ocupar antigo Bompreço em Salvador

O Grupo Mateus poderá ocupar o imóvel onde funcionava o antigo Bompreço, na região do Iguatemi. É o que determina uma nova decisão judicial, da última segunda-feira (12), que atende a um pedido da Aujjo Bahia Empreendimentos, que é dona da maior parte do espaço. A determinação permite a possibilidade de locação ao grupo maranhense ou a terceiros, até o julgamento final do recurso. 

A decisão é do desembargador Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro. Na prática, o magistrado restabeleceu as deliberações de duas assembleias, que foram realizadas em 28 de janeiro e 2 de abril deste ano. As reuniões permitiram a locação do imóvel ao Grupo Mateus, mas o Bompreço, que detém 30% do imóvel, entrou na justiça para impedir o contrato. 

O Bompreço alega que há conflito de interesses porque a Aujjo Bahia nomeou Renato Furtado Zenni como administrador com poder para firmar contratos de locação do bem em Salvador. Renato Furtado, além de administrador da Aujjo (empresa com sede no Ceará), é sócio de empresas do Grupo Mateus, segundo aponta a denúncia do Bompreço. O Grupo Mateus nega que ele seja sócio.

No dia 6 de abril, uma decisão da a 4ª Vara Cível e Comercial de Salvador suspendeu os efeitos das assembleias e manteve a suspensão da locação. 

Na determinação mais recente, desta semana, o desembargador Raimundo Sérgio restabeleceu as decisões das assembleias, permitindo assim que o imóvel seja alugado por outras empresas. Na decisão, a qual o CORREIO teve acesso, o magistrado alega risco de prejuízos financeiros ao condomínio pela desocupação prolongada, possível violação à função social da propriedade, além de indícios de abuso por parte da minoria.

"[...] as razões do agravante devem ser consideradas, com indícios de que a prorrogação por tempo indeterminado da desocupação da área, mesmo havendo locatário certo, pode atrair grandes prejuízos econômicos ao condomínio, além alongar o descumprimento da função social de vasto terreno, impedindo ainda a criação de novos postos de trabalho e o exercício de atividade empresarial e recolhimento de tributos", pontua o desembargador. 

O Grupo Mateus já possui lojas no interior de cidades baianas, como Juazeiro, Teixeira de Freitas e Jacobina, e pretende expandir a rede para a capital baiana. A primeira unidade em Salvador deve ser inaugurada em novembro deste ano, no Salvador Norte Shopping.