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Gilberto Barbosa
Publicado em 21 de maio de 2025 às 20:59
Mais de 3 mil equipamentos de som foram destruídos pela Prefeitura de Salvador, na manhã desta quarta-feira (21). Os equipamentos, apreendidos há cerca de dois anos em ações de combate à poluição sonora na capital, não foram recolhidos pelos donos e já não tinham mais condições de uso. A ação aconteceu no estacionamento da Empresa de Limpeza Urbana de Salvador (Limpurb), na BR-324, e integra parte da celebração do Dia Municipal de Combate à Poluição Sonora, comemorado no último dia 7. >
“Os equipamentos foram destruídos para sensibilizar a sociedade. Primeiro, a gente orienta o público para que no momento que estiver ocorrendo o incômodo ligar para o número 156 (canal oficial da prefeitura) e fazer a denúncia, para assim enviarmos a equipe ao local”, disse a gerente de fiscalização da Sedur, Márcia Cardim.
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De acordo com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (Sedur), mais de 10 mil denúncias foram feitas em 2025, resultando na apreensão de 223 equipamentos sonoros. Brotas, Itapuã e Pernambués foram os bairros com mais casos. Os grandes vilões do sossego dos soteropolitanos foram os aparelhos colocados em veículos, bares e restaurantes. No ano passado, o número de denúncias passou de 24 mil, com 600 apreensões.>
Após o confisco, os equipamentos sonoros serão guardados em um depósito da secretaria. O infrator terá até 60 dias para apresentar a defesa e tentar recuperar o som. Outra possibilidade é a notificação do não interesse em reaver o aparelho, que será destinado para doações a instituições cadastradas, como escolas ou será leiloado. >
“As pessoas podem solicitar a doação dos equipamentos sonoros na Sedur, desde que seja para fins filantrópicos e sociais. Mesmo que o dono não pegue de volta o material, a multa continua no Cadastro de Dívida do Município e ele poderá ter a sua conta bancária bloqueada, além de sofrer outras sanções judiciais. Caso pague após o prazo, o infrator limpa o seu nome, mas não receberá o som de volta”, ressaltou Cardim. >
De acordo com o diretor de fiscalização da Sedur, Mateus Castro, as operações ocorrem de forma semanal, com apoio da polícia, e combatem as irregularidades comunicadas ao órgão. “Não estamos aqui para reprimir, e sim para conscientizar da importância da ordem referente à poluição sonora. Então, a operação Sílere existe para ordenar essa questão. Ela acontece para conscientizar a comunidade e a população sobre os prejuízos da poluição sonora”, explica. >
A utilização de equipamentos sonoros em Salvador é supervisionada pela Lei Municipal 5.354/1998, que permite a emissão de ruídos com níveis até 70 decibéis das 7h às 22h e até 60 decibéis das 22h às 7h. O cidadão ou estabelecimento que for pego descumprindo a lei deverá arcar com uma multa que varia de R$ 1.211,73 a R$ 201.788,90 e terá o equipamento apreendido. >
“Pensando nisso, estamos encabeçando agora uma campanha de orientação do cidadão, de olhar para o próximo. Temos denúncias de veículos automotores em frente a hospitais e UPAs (Unidades de Pronto Atendimento). É preciso a conscientização e reflexão da sociedade para que não exceda os limites permitidos por lei”, finaliza Márcia. >