Pessoas Trans vão poder retificar nome em ação gratuita nesta quinta-feira na Estação Lapa

Em celebração ao Dia Nacional da Visibilidade Trans, a Estação de Metrô da Lapa, em Salvador, sedia nesta quinta-feira (29) uma ação voltada ao acolhimento e à garantia de direitos da população trans. O evento tem início às 9h e oferece, como serviço central, a retificação gratuita de nome e gênero diretamente no local.

A iniciativa, fruto de uma parceria entre o Centro de Promoção e Defesa dos Direitos LGBT (CPDD-LGBT) e a concessionária Metrô Bahia, disponibilizará equipes especializadas para realizar escuta qualificada e orientações jurídicas. O objetivo é desburocratizar o acesso ao direito de identidade, assegurando que o processo seja executado de forma ágil para os interessados.

O atendimento é inclusivo: pessoas trans que não possuam a documentação completa podem comparecer à estação para acessar os demais serviços de suporte e acolhimento disponíveis durante a atividade.

Para quem busca a retificação de nome e gênero, é necessário apresentar os seguintes documentos:

• Certidão de nascimento atualizada (emitida há no máximo 90 dias);
• Certidão de casamento (se aplicável);
  
• RG com expedição inferior a 10 anos;
  
• CPF;
  
• Título de eleitor;
  
• Comprovante de residência;
  
• Reservista.
  

A organização ressalta que a segunda via da certidão de nascimento pode ser solicitada gratuitamente em cartórios para cumprir o requisito de atualização. O documento é essencial para dar prosseguimento ao trâmite legal de alteração nos registros civis.

Além do foco jurídico, a ação serve como um ponto de apoio social. Pessoas interessadas em orientações gerais devem comparecer portando qualquer documento de identificação disponível para usufruir da estrutura montada na estação.