Pode isso? Ufba publica material de campanha de candidato à reitoria em rede social

Uma postagem de um encontro com o ex-reitor João Carlos Salles no perfil oficial da Universidade Federal da Bahia (Ufba) nas redes sociais gerou polêmica no mês passado. Isso porque o encontro em questão era uma reunião geral de pré-campanha para sua candidatura à reitoria da instituição.

A publicação foi feita no último dia 12, nos perfis da Ufba no Instagram e Facebook. Após ficar por mais de 20 horas no ar, a postagem foi apagada.

Em nota, a Coordenação de Comunicação Institucional da Ufba falou em um "equívoco". "Foi involuntariamente publicado em um storie na página oficial da Universidade no Facebook conteúdo relacionado à pré-campanha para reitorado. O conteúdo, que seria postado na página pessoal de um integrante da equipe desta coordenação, foi removido imediatamente após alerta", informou.

A Coordenação de Comunicação da instituição ainda pediu desculpas na nota e acrescentou que "medidas de controle já foram tomadas".

A reportagem procurou a universidade para saber quais foram essas medidas. Em nota, o coordenador de Comunicação Institucional da Ufba, Marco Antônio Queiroz, informou que "a medida preventiva de esclarecimento foi considerada suficiente pela administração central e pelo órgão de correção da Ufba".

A servidora que fez a publicação foi identificada, mas terá seu nome preservado. Em uma troca de mensagens sobre o assunto, ela assumiu que cometeu um erro. "Foi erro humano, erro meu, pois estou logada na minha conta pessoal e na conta da universidade", disse.

Segundo ela, assim que notou que havia feito a publicação, excluiu o conteúdo do Instagram, mas esqueceu de excluir do Facebook. A postagem ficou por 23 horas no perfil da Ufba nesta segunda rede social.

"Peço desculpas por essa falha pessoal de atenção ao pré-candidato Penildon [Silva Filho] e aos apoiadores da campanha", completou, em referência ao atual vice-reitor da universidade e também pré-candidato à presidência da reitoria.

O coordenador de Comunicação Institucional da Ufba confirmou a informação. Segundo ele, a publicação foi excluída em "fração de segundos" do Instagram, sem qualquer visualização externa. "Mas [a servidora] não atentou para o fato de que a postagem vai automaticamente para os stories do Facebook (rede que se encontra atualmente com engajamento irrisório), e, infelizmente, a exclusão não foi automática", acrescentou.

Ainda de acordo com ele, a publicação ficou por 23 horas no Facebook, com 21 visualizações até a sua exclusão.

A publicação do conteúdo de um candidato à reitoria nas redes sociais da universidade pode ser considerada uma infração ao parágrafo (§) 1º do Art.37 da Constituição Federal que estabelece que "a publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos deverá ter caráter educativo, informativo ou de orientação social, dela não podendo constar nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos".

Além disso, a Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/92) também destaca, no Art. 11, inciso XII, que constitui ato de improbidade administrativa "praticar, no âmbito da administração pública e com recursos do erário, ato de publicidade que contrarie o disposto no § 1º do art. 37 da Constituição Federal, de forma a promover inequívoco enaltecimento do agente público e personalização de atos, de programas, de obras, de serviços ou de campanhas dos órgãos públicos".

O Ministério Público Federal (MPF) também foi procurado para saber se está acompanhando o caso, mas ainda não retornou. O espaço segue aberto.

Para o coordenador de Comunicação Institucional da universidade, não houve dolo por parte da profissional. "O baixíssimo engajamento do storie evidencia que também não houve prejuízo para a campanha de qualquer dos pré-candidatos que, de resto, não apresentaram nenhum questionamento sobre o assunto".