Após mais de dez dias do fim do contrato, ViaBahia entrega travessia de pedestres na BR-324

A travessia de pedestres na nova passarela instalada no km 539 da BR-324 vai ser reaberta nesta quinta-feira (29), às 10h. A estrutura substitui a passarela anterior, que foi danificada após um acidente ocorrido em fevereiro deste ano.

A obra, realizada pela ViaBahia, foi concluída após o encerramento do contrato de concessão no último dia 14 de maio. “Assumimos o compromisso com a comunidade e com o Governo Federal de realizar a construção dessa passarela e fizemos isso no menor prazo possível. Superamos as etapas de demolição e retirada ágil dos escombros no momento do acidente, elaboração de projeto, contratação de fornecedor, compra de insumos e construção. Hoje, a comunidade recebe uma passarela nova para retomar a travessia segura no trecho”, destacou Cledson Castro, Gerente de Relações Institucionais da Concessionária.

A reabertura da travessia de pedestres vai contar com a presença da comunidade local e de representantes do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), que assumiu a administração das rodovias BR-324 e BR-116 após o fim do contrato de concessão.

Fim da concessão

Às 23h59 do dia 14 de maio, todas as formalidades para o encerramento da concessão de administração e operação das rodovias BR-116, BR-324, BA-526 e BA-528 foram cumpridas e a ViaBahia transferiu a gestão das vias para o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT).

Apesar de ter deixado buracos, acostamentos destruídos e diversos trechos com falta de sinalização, a concessionária firmou um acordo indenizatório de R$ 681 milhões com a União e recebeu a primeira parcela de R$ 231 milhões no dia 28 de abril.

O valor pago é um ajuste financeiro como compensação por investimentos não amortizados e bens não depreciados. O acordo foi mediado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que encerrou todos os processos administrativos, judiciais e arbitrais atualmente em andamento entre a ViaBahia e a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).

Durante o programa 'Bom Dia, Ministro', de 10 de abril deste ano, o ministro dos Transportes Renan Filho (MDB) disse que a ViaBahia foi “a pior concessão da história das concessões do Brasil”. Segundo ele, a BR-116 e a BR-324 precisam de investimento de R$ 10 bilhões, com um novo leilão previsto para 2025.