MP pede interdição parcial do presídio de Feira de Santana após fugas e superlotação

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) entrou com uma ação civil pública pedindo a interdição parcial do Conjunto Penal de Feira de Santana, após as sucessivas fugas registradas na unidade. O pedido foi apresentado antes do dia 21 de outubro, data em que três internos conseguiram escapar do presídio, considerado um dos maiores do estado.

A ação foi proposta pelo promotor Edmundo Reis, coordenador do Grupo de Atuação Especial em Execução Penal (Gaep), que apontou superlotação e falhas estruturais como motivos para o pedido.

Segundo o Ministério Público, o objetivo não é fechar totalmente o presídio, mas suspender a entrada de novos detentos até que a capacidade e os serviços penitenciários sejam normalizados. A unidade abriga atualmente mais de 2 mil presos, apesar de ter capacidade para apenas 1.250.

No documento, o promotor também destacou a falta de policiais penais, o que compromete a segurança e sobrecarrega os servidores. Caso a Justiça acate o pedido de interdição parcial, delegacias da região podem ser impactadas, já que muitas delas também enfrentam superlotação e limitações estruturais.

Cela tinha defeito em grade

A cela de onde três presos fugiram tinha defeito na grade. Segundo o delegado responsável pelo caso, João Uzzum, a perícia vai confirmar se o problema foi causado por falta de manutenção ou durante a fuga.

"Nos dirigimos até o Complexo Penitenciário de Feira de Santana, onde, juntamente com o Departamento de Política Técnica foi realizado uma perícia. Verificou-se um problema na grade da cela do Pavilhão 10, onde ocorreu essa fuga", informou em entrevista à TV Subaé, afiliada da TV Bahia. Nenhum detento foi capturado até esta quarta (22).

A fuga foi percebida por um policial penal por volta das 8h30, durante o procedimento de conferência. Os internos foram identificados como Lucas Conceição dos Santos, Daniel Costa Lima e Paulo Ricardo Santos da Silva.

O agente responsável acionou a equipe de segurança, que foi ao local e identificou a ausência de três custodiados. Segundo a Polícia Civil, a direção da unidade que “prontamente adotou todas as providências legais cabíveis e segue colaborando com os órgãos de segurança pública na localização dos fugitivos”