Após ser preso, Bolsonaro vai passar por audiência de custódia; veja próximos passos

A audiência de custódia do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) está marcada para este domingo (23), menos de 24 horas depois de ele ter sido detido por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O encontro com o juiz tem a função de avaliar se a prisão foi cumprida dentro das normas legais e se os direitos do detido foram respeitados - procedimento obrigatório mesmo quando a ordem parte do próprio STF.

Durante a audiência do domingo, Bolsonaro será ouvido por um magistrado, deverá relatar se houve algum abuso na prisão e receberá esclarecimentos sobre seus direitos. O juiz poderá optar por manter a preventiva, trocá-la por outra medida ou relaxar a prisão caso identifique ilegalidades. A palavra final, porém, continua sendo do STF, já que o ex-presidente possui foro na Corte.

Bolsonaro permanece na sede da Polícia Federal, em Brasília, onde está instalado em uma “Sala de Estado”, espaço destinado a autoridades. No local, passou por exame de corpo de delito. No momento da prisão, por volta das 6h de sábado (22), Michelle Bolsonaro não estava na residência do casal no momento da prisão.

A detenção do ex-presidente ocorreu após a Polícia Federal comunicar ao STF três pontos considerados críticos: a violação da tornozeleira eletrônica às 0h08; o risco de fuga, reforçado pelo chamado à vigília feito pelo senador Flávio Bolsonaro; e a possibilidade de que apoiadores se aglomerassem para atrapalhar a fiscalização da prisão domiciliar. Com base nessas informações, Moraes determinou a prisão preventiva - uma medida sem prazo estabelecido e desvinculada da condenação pelo caso da tentativa de golpe.

A sentença que condenou Bolsonaro a 27 anos e três meses ainda não está em fase de execução, já que os recursos continuam tramitando. A expectativa é que o trânsito em julgado ocorra nos próximos dias. Quando isso ocorrer, por se tratar de pena superior a oito anos, ele deverá iniciar o cumprimento em regime fechado, emendando a prisão preventiva com a prisão pela condenação.

Após decretar a detenção, Moraes também pediu que o STF realize uma sessão para deliberar se sua decisão será mantida ou revista pelo plenário.

A defesa do ex-presidente reagiu afirmando que considera a ordem “arbitrária” e sustenta que não havia qualquer plano de fuga. Os advogados informaram que vão solicitar a revogação da medida.