Governo Lula cancela edital e barra abertura de novos cursos de medicina no país

O governo federal revogou o edital que previa a criação de novos cursos de medicina em instituições privadas no país. Lançado em outubro de 2023, o chamamento já havia sido adiado quatro vezes antes da decisão definitiva.

A revogação foi publicada pelo Ministério da Educação (MEC) em edição extra do Diário Oficial da União na noite de terça-feira (10). A previsão era autorizar até 5.900 novas vagas.

O edital integrava o Programa Mais Médicos, no qual o governo define locais e condições para abertura de graduações médicas em instituições privadas.

A medida ocorre após a divulgação do Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed), aplicado a estudantes concluintes, que apontou problemas na qualidade da formação, especialmente em cursos privados.  

A abertura de novos cursos estava suspensa desde 2018, no governo Michel Temer, por um período de cinco anos. Mesmo assim, instituições privadas conseguiram autorizações judiciais e ampliaram a oferta. Segundo reportagem da Folha de S.Paulo, em menos de dois anos foram autorizados 77 cursos, somando 4.412 vagas.

De acordo com servidores do MEC, o crescimento acelerado e os resultados do exame reforçaram a necessidade de rever a política de expansão. Ainda não há prazo para novo edital.

O Enamed também mostrou que 99 cursos, oferecidos por 93 instituições públicas e privadas, podem sofrer punições por não atingirem o desempenho mínimo exigido. Eles representam cerca de um terço dos 304 cursos avaliados.