Moraes nega transferência de Bolsonaro para hospital após queda em cela

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta terça-feira (6) o pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para transferência imediata a uma unidade hospitalar. A solicitação foi feita após o ex-presidente sofrer uma queda durante a madrugada em sua cela na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília, onde cumpre pena de 27 anos e três meses de prisão.

Os advogados de Bolsonaro alegaram "necessidade urgente" de remoção para a realização de exames clínicos e de imagem, visando evitar o agravamento do quadro de saúde e preservar a integridade física do custodiado. Contudo, Moraes fundamentou sua negativa em informações prestadas pela própria Polícia Federal, que indicaram que o atendimento inicial realizado no local não detectou riscos que justificassem uma remoção emergencial.

Na decisão, o ministro ressaltou que a defesa tem o direito de solicitar exames complementares, mas impôs condições estritas para isso ocorrer fora das dependências da Polícia Federal, dentre elas estariam: laudo medico da PF imediato após a queda, a defesa também precisa detalhar formalmente quais procedimentos considera necessários e o STF irá analisar a viabilidade dos exames dentro ou fora da penitenciaria.

A nova solicitação médica ocorre apenas cinco dias após Bolsonaro retornar à cela da PF, em 1º de janeiro. Na última semana de 2025, o ex-presidente passou por três procedimentos cirúrgicos para tratar de hérnias e crises persistentes de soluço. Na ocasião, Moraes já havia negado pedidos de conversão da pena em prisão domiciliar humanitária, afirmando que a estrutura médica da Polícia Federal — que conta com plantão 24 horas — é suficiente para as prescrições pós-operatórias.

"Diferentemente do alegado pela defesa, não houve agravamento da situação de saúde, mas quadro clínico de melhora dos desconfortos após as cirurgias eletivas", afirmou o ministro em decisão anterior, mantendo o regime fechado.

A defesa de Bolsonaro deve protocolar as especificações dos exames nas próximas horas. Caso a necessidade de deslocamento seja comprovada por laudo técnico e aceita pelo ministro, a transferência deverá ocorrer sob forte escolta da Polícia Penal, seguindo os protocolos de segurança já aplicados em internações anteriores no Hospital DF Star.