Por 4 a 1, Bolsonaro e aliados são condenados por tentativa de golpe de Estado

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, encerrou as votações no julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus, na tarde desta quinta-feira (11), ratificando a condenação pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça, e deterioração de patrimônio tombado.

Com esse voto, o placar final ficou em quatro a um pela punição do ex-presidente Bolsonaro e dos seus aliados considerados integrantes do núcleo crucial da organização criminosa.

São eles:

Alexandre Ramagem (PL-RJ), deputado federal;

Almir Garnier Santos, almirante e ex-comandante da Marinha;

Anderson Torres, ex-ministro da Justiça;

Augusto Heleno, general da reserva e ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional;

Mauro Cid, tenente-coronel e o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro;

Paulo Sérgio Nogueira, general e ex-ministro da Defesa;

Walter Braga Netto, general da reserva e ex-ministro da Casa Civil.

Zanin iniciou sua fala afirmando que o STF tem competência para analisar o caso, especialmente a Primeira Turma, que ele preside. Ele também rejeitou a tese de cerceamento de defesa e garantiu que os advogados dos réus receberam todos os documentos e provas do processo.

"As defesas receberam o material, tiveram oportunidade de fazer análise que entendiam cabível e trazer eventualmente algum tipo de demonstração de que os documentos apresentados pela Polícia Federal ou pela Procuradoria Geral da República não eram fidedignos", falou.

Outro ponto também destacado pelo ministro foi alegação de suspeição de Alexandre de Moraes. Para Zanin, "não há qualquer indício de parcialidade" do colega.

Em uma sua fala, o presidente da Primeira Turma atestou que os réus pretendiam romper com o Estado Democrático de Direito e que as provas dos autos comprovam essa tese. "A estabilidade da organização, e o próprio direcionamento das ações antes e depois das eleições de 2022, revela a continuidade do projeto em torno do escopo maior da organização, que era a manutenção de grupo específico no poder, independentemente da vontade popular", avaliou. 

Segundo Zanin, a denúncia revela que Bolsonaro atuou como líder de um plano que teve duração superior a um ano com o auxílio de Braga Netto, Augusto Heleno, Anderson Torres, Alexandre Ramagem, Mauro Cid, Paulo Sérgio Nogueira e Almir Garnier, cada um com uma função específica.  Ele ainda acrescentou que a responsabilização adequada é fundamental para a pacificação social e consolidação da democracia.