Porto Seguro lança carta de perdão aos povos originários e africanos em marco histórico de reparação

Considerada o marco zero da história colonial do país, a Prefeitura de Porto Seguro oficializou nesta sexta-feira (26) o lançamento da "Carta de Pedido de Perdão e Reconhecimento" voltada aos povos indígenas e africanos. O documento, assinado em cerimônia solene, busca estabelecer um novo paradigma de reparação histórica e compromisso com o combate ao racismo institucional.

A iniciativa ocorre em um momento de intensos debates sobre os legados do período colonial e a necessidade de políticas públicas específicas para as comunidades tradicionais da região, que abriga uma das maiores populações indígenas e quilombolas do estado.

O documento não se limita ao simbolismo diplomático, mas estabelece fundamentos para ações integradas de governo. Entre os pontos centrais destacados no texto como admitir formalmente o papel do território como ponto de partida para o processo de colonização que resultou no genocídio indígena e na escravização de povos africanos além de exaltar a importância histórica da resistência dessas populações na formação da identidade brasileira.

O documento vincula o pedido de perdão à implementação de metas em educação antirracista, preservação de territórios e incentivo à economia das comunidades tradicionais.

A seguir, postagem feita para prefeitura de Porto Seguro no Instagram:

Representantes de movimentos sociais e lideranças indígenas receberam o gesto com cautela, ressaltando que o simbolismo deve ser acompanhado de medidas práticas. A gestão municipal informou que o lançamento da carta será acompanhado de um cronograma de investimentos, dentre eles: a inserção de conteúdos obrigatórios sobre história afro-brasileira e indígena local no currículo da rede municipal, regularização e melhorias em acessos e serviços públicos em aldeias e quilombos, proteção do patrimônio imaterial e apoio a festejos tradicionais.

"Pedir perdão é o primeiro passo para o diálogo. Não podemos mudar o passado de 1500, mas podemos e devemos corrigir o presente e o futuro de quem vive nesta terra hoje", declarou o Executivo municipal durante o anúncio.

O Conselho de Caciques da região pontuou que a carta é um avanço na diplomacia local, mas reiterou que o foco principal permanece sendo a demarcação e a proteção das terras. Representantes de coletivos negros destacaram que o documento serve como instrumento jurídico e político para cobrar maior representatividade em cargos de decisão no município.