MANDATO DE DOIS ANOS

Posse de Fachin no STF: novo presidente defende democracia e independência

Junto com ele, o ministro Alexandre de Moraes tomou posse como vice-presidente

Publicado em 29 de setembro de 2025 às 20:49

Posse do ministro Edson Fachin como presidente do STF Crédito: Valter Campanato/Agência Brasil

O ministro Edson Fachin assumiu a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (29), durante cerimônia realizada no plenário da Corte. O ministro substitui Luís Roberto Barroso no comando da Casa.

Em seu discurso, Fachin defendeu a democracia e também a autonomia do Judiciário. "A independência judicial não é um privilégio, e sim uma condição republicana. Um Judiciário submisso, seja a quem for, mesmo que seja ao populismo, perde sua credibilidade", falou.

Veja como foi a posse no ministro Edson Fachin

Posse do ministro Edson Fachin como presidente do STF por Valter Campanato/Agência Brasil

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Posse do ministro Edson Fachin como presidente do STF por Valter Campanato/Agência Brasil

Em meio ao debate sobre anistia, ele destacou que cabe à Justiça os temas do Direito e à Política os temas políticos. "Nosso compromisso é com a Constituição. Repito: ao Direito, o que é do Direito. À Política, o que é da Política. A espacialidade da Política é delimitada pela Constituição. A separação dos poderes não autoriza nenhum deles a atuar segundo objetivos que se distanciem do bem comum", acrescentou.

Indicado pela então presidente Dilma Rousseff (PT), em 2015, Fachin assume um mandato de dois anos a frente do STF. Junto com ele, tomou posse como vice-presidente o ministro Alexandre de Moraes.

Natural de Rondinha, no interior do Rio Grande do Sul, ele, que tem 67 anos, se mudou ainda criança para o Paraná, onde cresceu, se formou em Direito e atuou como professor e advogado.

Após nomeado ao STF, passou a relatar os processos da Operação Lava Jato na Corte com a morte do ministro Teori Zavascki. Foi dele a decisão que declarou a 13ª Vara Federal de Curitiba como incompetente para julgar Lula (PT) nos processos envolvendo o triplex no Guarujá, o sítio em Atibaia e o Instituto Lula. Com isso, as condenações do presidente foram anuladas.

No entanto, ele votou contra a suspeição do ex-juiz Sérgio Moro. Só que a maioria da Segunda Turma da Corte votou a favor da suspeição e Moro foi declarado parcial nos julgamentos, o que resultou na anulação das condenações e na reabertura dos processos em instâncias inferiores.

A aposentadoria compulsória de Fachin está prevista para fevereiro de 2033, quando completará 75 anos.