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Saiba quais são as penas dos aliados de Bolsonaro que também foram condenados pelo STF

Após a votação que definiu a condenação, ministros fizeram a dosimetria das penas

  • Foto do(a) author(a) Monique Lobo
  • Monique Lobo

Publicado em 11 de setembro de 2025 às 19:44

Imagens do julgamento de Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado, nesta quinta-feira (11)
Imagens do julgamento, nesta quinta-feira (11) Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Com o fim da votação que decidiu pela condenação de Jair Bolsonaro (PL) e dos outros sete réus, os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) entraram na fase da dosimetria das penas. O ex-presidente foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão, sendo 24 anos e 9 meses de reclusão e 2 anos e seus meses de detenção, além do pagamento de multa, com início do regime fechado.

Além dele, foram condenados o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), o almirante e ex-comandante da Marinha Almir Garnier Santos, o ex-ministro da Justiça Anderson Torres, o general da reserva e ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional Augusto Heleno, o general e ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira, o general da reserva e ex-ministro da Casa Civil Walter Braga Netto, e o tenente-coronel e o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid.

Veja como ficou:

Mauro Cid: 2 anos de reclusão no regime aberto. Restituição dos bens apreendidos do réu e dos seus familiares.

Walter Braga Netto: 26 anos, sendo 23 anos e 6 meses de reclusão e 2 anos e 6 meses de detenção, além de 100 dias/multa, cada dia/multa no valor de um salário mínimo. Inicialmente o cumprimento da pena em regime fechado.

Anderson Torres: 24 anos, sendo 21 anos e 6 meses de reclusão e 2 anos e 6 meses de detenção, além de 100 dias/multa, cada dia/multa no valor de um salário mínimo e perda do cargo de delegado. Inicialmente o cumprimento da pena em regime fechado.

Almir Garnier Santos: 24 anos, sendo 21 anos e 6 meses de reclusão e 2 anos e 6 meses de detenção, e 100 dias/multa, cada dia/multa no valor de um salário mínimo. Inicialmente o cumprimento da pena em regime fechado.

Augusto Heleno: 21 anos, sendo 18 anos e 11 meses de reclusão, 2 anos e 1 mês de detenção, além de 84 dias/multa, cada dia/multa no valor de um salário mínimo. Inicialmente o cumprimento da pena em regime fechado.

Paulo Sérgio Nogueira: 19 anos, sendo 16 anos e 11 meses de reclusão, 2 anos e 1 mês de detenção, além de 84 dias/multa, cada dia/multa no valor de um salário mínimo. Inicialmente o cumprimento da pena em regime fechado.

Alexandre Ramagem: 16 anos, 1 mês e 15 dias de reclusão, além de 50 dias/multa, cada dia/multa no valor de um salário mínimo e perda do mandato de parlamentar e do cargo de delegado. Inicialmente o cumprimento da pena em regime fechado.

Além disso, todos os réus foram condenados ao pagamento de indenização de R$ 30 milhões a título de danos morais coletivos de forma solidária, ou seja, todos são igualmente responsáveis pela totalidade da indenização. Eles também se tornaram inelegíveis pelo prazo de oito anos, a partir da decisão colegiada. 

Para os réus militares, o ministro Alexandre de Moraes determinou que, assim que o processo transitar em julgado, se oficie o Superior Tribunal Militar para que analise a perda de posto e patente. 

Imagens do julgamento de Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado, nesta quinta-feira (11) por Marcelo Camargo/Agência Brasil