Saiba qual infração com pets pode terminar em multa de quase R$ 200

O transporte de animais de estimação em veículos de passeio é uma prática comum, mas que pode resultar em prejuízos financeiros e pontos na carteira se as normas de segurança não forem seguidas. De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), a irregularidade não reside no transporte em si, mas em condições que comprometam a atenção do condutor ou a segurança dos ocupantes e do próprio animal.

A gravidade da punição varia conforme a conduta do motorista e o posicionamento do animal no veículo:

• Infração Grave (R$ 195,23 e 5 pontos): Ocorre ao transportar o animal na parte externa do veículo. Isso inclui pets com a cabeça para fora da janela ou sendo levados na caçamba de caminhonetes. O veículo pode ser retido até a regularização;
• Infração Média (R$ 130,16 e 4 pontos): Caracteriza-se por dirigir com o animal no colo, entre os braços ou pernas, ou posicionado à esquerda do motorista (entre o condutor e a porta);
• Infração Leve (R$ 88,38 e 3 pontos): Aplicada quando o pet é deixado solto no banco, de modo que sua movimentação possa distrair ou interferir na condução do veículo.
  

Embora o CTB não obrigue explicitamente o uso de dispositivos como caixas de transporte ou cintos de segurança específicos para animais, especialistas em trânsito recomendam fortemente o uso desses equipamentos.

O objetivo é evitar que o animal seja arremessado em casos de freadas bruscas ou colisões, protegendo tanto a vida do pet quanto a dos passageiros. Além disso, manter o animal devidamente fixado garante que o motorista mantenha o foco total na via, evitando autuações por distração.