STF forma maioria para manter Bolsonaro preso após violação de tornozeleira

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal consolidou, nesta segunda-feira (24), maioria de votos para validar a decisão do ministro Alexandre de Moraes que determinou a prisão preventiva de Jair Bolsonaro. O ex-presidente está detido desde sábado (22), em uma sala da Superintendência da Polícia Federal, em Brasília.

O julgamento ocorre no plenário virtual do colegiado, ambiente eletrônico no qual os ministros registram seus votos sem necessidade de reunião presencial. Flávio Dino e Cristiano Zanin acompanharam o relator, confirmando a conversão da prisão domiciliar em preventiva.

A decisão de Moraes foi tomada ainda no sábado, horas após a Polícia Federal relatar que Bolsonaro tentou danificar a tornozeleira eletrônica que monitorava sua prisão domiciliar. O episódio ocorreu pouco depois de o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) convocar uma vigília religiosa diante da residência do pai, o que também foi interpretado como tentativa de interferir na fiscalização.

Audiência de custódia e justificativa do ex-presidente

No domingo (23), durante a audiência de custódia, Bolsonaro afirmou que a violação da tornozeleira teria ocorrido durante um “surto” provocado pela combinação de medicamentos psiquiátricos. Ele negou qualquer intenção de escapar.

Segundo Moraes, porém, “durante a audiência de custódia, Bolsonaro novamente confessou que ‘inutilizou a tornozeleira eletrônica’, cometeu falta grave, descumpriu medida cautelar e demonstrou ‘patente desrespeito à Justiça’”. Diante dos novos elementos, o ministro concluiu que estão satisfeitos os requisitos legais para a prisão preventiva.

O que Bolsonaro relatou

Na audiência de custódia, Bolsonaro afirmou que viveu uma “certa paranoia” provocada pelos medicamentos pregabalina e sertralina, usados em tratamentos psiquiátricos. Disse também que tem o sono “picado” e que não dorme bem. Segundo seu relato, por volta da meia-noite, decidiu usar um ferro de solda para mexer na tornozeleira eletrônica porque fez curso para operar esse tipo de equipamento.

Ele contou que, depois de iniciar a ação, “caiu na razão”, interrompeu o procedimento e entrou em contato com os agentes responsáveis pela custódia. Bolsonaro declarou ainda que não se lembra de ter passado por um surto semelhante em outra ocasião e que começou a tomar um dos remédios cerca de quatro dias antes do incidente. Por fim, reiterou que não tinha qualquer intenção de fuga.

Motivos da prisão

A detenção ocorreu na manhã de sábado (22). Para Moraes, as informações apresentadas pela PF apontaram risco concreto de fuga e ameaça à ordem pública. Ele destacou ainda a proximidade do início da execução da pena de 27 anos e três meses de prisão referente ao caso da chamada trama golpista, na qual Bolsonaro é apontado como líder da organização criminosa.

A decisão se baseia principalmente em dois pontos:

• A tentativa de violar a tornozeleira, o que exigiu a troca imediata do dispositivo;
• A convocação de apoiadores para vigília nas proximidades da casa onde Bolsonaro cumpria prisão domiciliar, considerada obstrução da fiscalização.

O que mostrou o vídeo sobre a tornozeleira

Imagens divulgadas pela Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal revelam que Bolsonaro admitiu ter usado uma solda e começado a mexer no equipamento ainda na tarde de sexta-feira. Ele disse que o fez por curiosidade.

No depoimento à juíza da audiência de custódia, o ex-presidente relatou que sofre com sono fragmentado e afirmou ter sentido “certa paranoia” relacionada à interação entre pregabalina e sertralina, remédios que, segundo ele, foram prescritos por médicos diferentes. Contou também que iniciou um dos medicamentos quatro dias antes do ocorrido.

A defesa sustenta que as imagens mostram Bolsonaro com fala arrastada e confusa, reforçando, segundo os advogados, que não houve tentativa de fuga. Eles apresentaram laudo médico e pediram prisão domiciliar humanitária, afirmando que o quadro de saúde é “todo delicado”, conforme registrado nos exames entregues ao STF.