Suspeito de estuprar e matar menina de 9 anos é preso vinte anos depois, às vésperas da prescrição do crime

O caso envolvendo a morte de uma criança de 9 anos, que aconteceu em 2006, sofreu uma reviravolta um mês antes do crime prescrever. Na última sexta-feira (6), o Ministério Público do Paraná (MP-PR) encaminhou à Justiça uma denúncia criminal contra Martônio Alves Batista, 55 anos, por homicídio qualificado contra a menina Giovanna dos Reis Costa. As informações são do portal Bem Paraná e da TV RPC.

Giovanna desapareceu no dia 10 de abril de 2006, na cidade de Quatro Barras, no Paraná, enquanto vendia rifas escolares perto de casa. Dois dias depois, o corpo da menina foi encontrado em um terreno baldio, coberto por sacos plásticos e amarrado com fios elétricos.

A criança tinha sinais "extremos" de violência sexual, de acordo com informações da polícia na época. As roupas de Giovanna foram encontradas em outro terreno, a cerca de 50 metros da casa onde ela morava com a família. De acordo com a perícia, a menina foi morta por asfixia mecânica, por meio de esganadura ou sufocamento.

Durante as investigações, em 2006, o nome de Martônio, que era vizinho da menina, foi apontado. Ele chegou a prestar depoimento e foi liberado. A polícia paranaense ignorou inúmeros indícios e apontou outros suspeitos: um grupo de ciganos que morava na vizinhança. Esse grupo foi indiciado, denunciado pelo MP-PR, levado a júri popular e absolvido por falta de provas. Em seguida, o caso foi arquivado.

Martônio acreditava que tinha cometido o crime perfeito. Em um depoimento colhido após a reabertura do caso, este ano, uma testemunha contou que ele debochava da polícia. "Referiu-se aos policiais como 'idiotas e tapados', afirmando que 'estava tudo na frente deles'. Disse que o pedaço de fio utilizado para amarrar o corpo da vítima foi cortado de um rolo que ele possuía em casa; durante a diligência policial, ele segurou o rolo de fio (cuja extremidade/numeração se encaixava perfeitamente no pedaço usado no crime) enquanto o policial o examinava, sem nada perceber", informou um dos documentos do inquérito policial, revelado pela TV RPC.

O que ele não esperava era que uma de suas vítimas iria denunciá-lo. Uma jovem, que era sua enteada, procurou a polícia em 2019. Ela revelou que foi abusada por ele dos 11 anos até os 14. Na época, ele estava preso por ter instalado câmeras no banheiro feminino de uma pastelaria de sua propriedade.

No ano passado, após reconhecer o ex-padrasto em reportagens sobre o caso, ela contou à mãe sobre os abusos e lembrou que, em suas ameaças para silenciá-la, Martônio dizia que se ela falasse algo seria a "próxima Giovanna".

A ex-mulher relatou as informações à polícia e revelou também que chegou a confrontá-lo quando percebeu sinais de abusos na filha e ele confessou que matou a menina Giovanna. "O Martônio, então, acaba dizendo para ela: 'você sabe aquele caso de Quatro Barras que eu disse que era testemunha? Eu não sou testemunha, eu fui o autor'", contou a delegada Cecconello, em entrevista a TV RPC.

A polícia paranaense passou a realizar novas diligências sobre o caso e reuniu novas evidências. Em seguida, a Justiça aceitou reabrir o caso este ano.

Em abril de 2026, o crime cometido contra a menina Giovanna iria prescrever. Isso porque, o Artigo 109 do Código Penal Brasileiro estabelece prazos de prescrição da pretensão para a punição de crimes a partir da pena máxima de casa sentença.

No caso de Martônio, ele vai responder por homicídio qualificado praticado por motivo torpe, (desejo predatório do denunciado), para assegurar a impunidade de crime antecedente (crime sexual), com uso de meio cruel (asfixia) e recurso que dificultou a defesa da vítima (dissimulação e superioridade física do agressor).

A pena máxima para o homicídio qualificado é de 30 anos. De acordo com o Código Penal, crimes com pena superior a 12 anos prescrevem em 20 anos.

A denúncia do Ministério Público também apontou os crimes de atentado violento ao pudor e ocultação de cadáver. No entanto, esses possuem penas máximas de 10 anos e três anos, respectivamente, e já prescreveram. Além das condenções, o MP-PR também pediu o pagamento de multa no valor de R$ 100 mil a ser destinada aos familiares da menina.

Martônio está preso desde fevereiro, após denúncias de abusos sexuais contra outras mulheres. Seus advogados afirmaram, em nota enviada a TV RPC, que identificaram "diversas inconsistências relevantes no inquérito policial, especialmente no que diz respeito à preservação da cadeia de custódia das provas e à observância do devido processo legal". A defesa ainda acrescentou que há "um conjunto significativo de nulidades processuais que será oportunamente demonstrado perante o Poder Judiciário, dentro do momento processual adequado".