Tornozeleira, sem redes e longe de embaixadas: entenda as medidas restritivas contra Bolsonaro

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) passou a ser alvo de duras medidas restritivas impostas pelo Supremo Tribunal Federal nesta sexta-feira (18). A decisão, assinada pelo ministro Alexandre de Moraes, foi cumprida pela Polícia Federal durante uma operação que incluiu mandados de busca e apreensão na casa de Bolsonaro, em Brasília, e no escritório do PL, partido ao qual ele é filiado.

A principal medida é o uso obrigatório de tornozeleira eletrônica. O equipamento foi instalado ainda na manhã de sexta, após o ex-presidente ser levado à sede da PF, de acordo com a colunista Monica Bergamo, falando na Band News. A partir de agora, Bolsonaro será monitorado 24 horas por dia. Ele também terá de cumprir recolhimento domiciliar todas as noites, das 19h às 7h, além dos fins de semana.

Além disso, Bolsonaro está proibido de usar redes sociais, manter contato com outros investigados pelo STF e se comunicar com diplomatas e embaixadores estrangeiros. A restrição inclui também a aproximação física de sedes diplomáticas. Na prática, isso pode significar que o ex-presidente não se comunique com o filho, o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que está nos Estados Unidos. Eduardo é investigado por suposta tentativa de obstrução da Justiça e articulações com aliados de Donald Trump.

As medidas foram tomadas após indícios de que Jair Bolsonaro estaria buscando asilo político junto ao ex-presidente norte-americano, com quem mantém relações estreitas. Segundo ministros da Corte, as atitudes do ex-presidente indicavam risco de fuga do país. As restrições estão relacionadas ao inquérito que apura tentativa de obstrução da Justiça, coação no curso do processo e ataques à soberania nacional.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) acusa Bolsonaro de tentar abolir violentamente o Estado democrático de Direito, de participar de tentativa de golpe de Estado, além de outros crimes como dano ao patrimônio público e participação em organização criminosa.

A crise também tem reflexos diplomáticos. Donald Trump, em carta divulgada na quinta-feira (17) e endereçada diretamente a Bolsonaro, pediu o fim imediato do processo. "Eu vi o terrível tratamento que você está recebendo nas mãos de um sistema injusto", escreveu o republicano em sua rede Truth Social, com timbre oficial da Casa Branca. Ele também ameaçou impor sanções contra Alexandre de Moraes e disse considerar a ação judicial uma "perseguição".

O governo Trump já anunciou tarifas de 50% sobre produtos brasileiros e condicionou a suspensão das sanções ao arquivamento do processo contra o ex-presidente. Na quinta-feira (17), Trump publicou uma carta endereçada pessoalmente a Bolsonaro. No texto, divulgado em sua rede Truth Social, o norte-americano afirmou: "Eu vi o terrível tratamento que você está recebendo nas mãos de um sistema injusto". A mensagem foi emitida com timbre da Casa Branca.