Tremembé: entenda por que Alexandre de Moraes pode decidir o futuro do casal Nardoni

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi acionado para acompanhar um pedido envolvendo Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá. O presidente da Associação do Orgulho LGBTQIAPN+, Agripino Magalhães Júnior, protocolou uma petição solicitando que o magistrado apure uma possível mudança de endereço do casal, condenado pela morte de Isabella Nardoni em 2008.

Segundo o portal Metrópoles, o documento foi enviado às autoridades após rumores de que os dois estariam morando em Alphaville, área nobre de Santana de Parnaíba, na Grande São Paulo. O ativista afirma que moradores do condomínio demonstraram preocupação e “revolta” com a suposta presença do casal na região.

Na petição, Agripino pede que o juízo responsável pela execução penal confirme ou negue a informação. Ele lembra que, mesmo em liberdade, Nardoni e Jatobá são obrigados a comunicar formalmente qualquer alteração de residência - e o descumprimento dessa regra pode ser interpretado como violação das condições judiciais.

O ativista também solicita autorização para encaminhar o caso diretamente ao ministro Alexandre de Moraes, argumentando que a situação requer “atenção imediata”. O texto aponta que o ministro teria competência para determinar uma eventual reclusão ou internação psiquiátrica dos condenados, caso seja identificada alguma irregularidade.

De acordo com Agripino, o objetivo é “garantir a segurança de crianças, adolescentes e moradores da região” que, segundo ele, estariam apreensivos com a possibilidade de ter o casal como vizinhos.

O caso ainda não teve manifestação oficial do STF nem do juízo de execução penal. A repercussão ocorre em meio ao recente interesse público em torno de Nardoni e Jatobá, impulsionado pela série Tremembé, da Prime Video, e por imagens recentes do casal em público.

Denúncia e abaixo-assinado

Agripino também está por trás de uma denúncia formalizada em 24 de agosto e encaminhada ao Ministério Público. No documento, o presidente da Associação do Orgulho LGBTQIA+ de São Paulo pede providências criminais imediatas e maior rigor na fiscalização da liberdade condicional do casal Nardoni. A denúncia, revelada pelo portal LeoDias, relata que moradores de Santana, na zona norte da capital paulista, se sentem intimidados e inseguros ao encontrar o casal em locais públicos como shoppings e supermercados. Segundo o texto, a circulação conjunta dos dois, mesmo sob regime condicional, representaria risco à ordem pública e ameaça à segurança da comunidade LGBTQIA+.

Entre as medidas sugeridas, a associação pede que ambos passem por avaliação psiquiátrica, utilizem tornozeleira eletrônica, tenham acompanhamento frequente do cumprimento das restrições judiciais e sejam proibidos de permanecer juntos. Outra solicitação é que realizem serviços comunitários em vez de atividades ligadas à empresa da família Nardoni.

Paralelamente, moradores do condomínio onde o casal vive organizaram um abaixo-assinado pedindo a saída imediata deles do local - já são dezenas de assinaturas. “Nós, cidadãos e cidadãs da cidade de São Paulo, abaixo assinados, vimos por meio deste documento manifestar nosso apoio comprometimento com o Projeto Isabela Nardoni 2025, que tem como objetivo fortalecer a proteção integral às nossas crianças e adolescentes, além de promover medidas eficazes para garantir mais segurança pública em nossos bairros”, registra o texto.

Na época, a defesa dos Nardoni criticou a movimentação da associação e dos moradores.  Em petição protocolada junto à Vara de Execuções Criminais, os advogados classificaram a manifestação como "insólita, aviltante e discriminatória", argumentando que não há fundamento jurídico para restringir a liberdade condicional dos dois.