Veja passo a passo do julgamento de Bolsonaro e 7 réus sobre plano de golpe

O julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de sete réus começou nesta terça-feira (2) na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). As sessões começam às 9h sob a presidência do ministro Cristiano Zanin e estão previstas para cinco encontros dedicados à análise do processo.

Leitura do relatório e defesa da acusação

O procedimento será iniciado com a leitura do relatório pelo ministro Alexandre de Moraes, que apresentará um resumo da ação penal. Na sequência, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, terá até duas horas para sustentar a denúncia apresentada ao Supremo.

Sustentação das defesas

As oito defesas terão uma hora cada para apresentar suas argumentações, seguindo ordem alfabética. A exceção é Mauro Cid, delator do caso, que falará primeiro.

Processo de votação

Após as sustentações, os ministros iniciarão a votação. Alexandre de Moraes será o primeiro a se pronunciar sobre o mérito do processo, definindo se os réus devem ser condenados ou absolvidos, além de estabelecer eventuais penas. Em seguida, votarão Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e, por último, Cristiano Zanin. Caso a maioria dos ministros decida pela condenação, o colegiado definirá as penas para cada réu; em caso de absolvição, o processo será encerrado sem deliberação sobre penalidades.

Réus e crimes

Além de Bolsonaro, compõem o chamado “núcleo crucial” os seguintes réus:

Alexandre Ramagem (PL-RJ), deputado federal e ex-diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência

Almirante Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marinha

Anderson Torres, ex-ministro da Justiça

Augusto Heleno, general da reserva e ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional

Mauro Cid, tenente-coronel e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro

Paulo Sérgio Nogueira, general e ex-ministro da Defesa

Walter Braga Netto, general da reserva e ex-ministro da Casa Civil e da Defesa

O grupo responde por tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, participação em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.

Situação específica de Alexandre Ramagem

Ramagem teve a acusação de dois crimes suspensa pela Câmara dos Deputados e responde apenas por golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e organização criminosa armada.