Blocos afros e indígenas ganham isenção de impostos e perdão de dívidas pela Prefeitura de Salvador

A Prefeitura de Salvador, por meio da Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz), anunciou o perdão de dívidas e a isenção permanente de tributos para blocos de matriz africana, indígena e outros grupos tradicionais sem fins lucrativos. A iniciativa, que chega à sua terceira edição, busca fortalecer as entidades que formam a base da identidade cultural do Carnaval soteropolitano.

Ao todo, 106 instituições cadastradas serão contempladas com o perdão de débitos referentes ao Imposto Sobre Serviços (ISS) e às taxas de Fiscalização do Funcionamento (TFF) e de Licença de Localização (TLL). O volume total de dívidas perdoadas atinge a marca de R$1,19 milhão. Além dos blocos afro e indígenas, a lei abrange modalidades como samba, reggae, percussão e blocos de travestidos, desde que constituídos como associações sem fins lucrativos.

"A medida adotada pela Prefeitura Municipal de Salvador com a remissão e isenção das dívidas fiscais representa uma ação de reparação e fortalecimento da cultura popular em Salvador. A ação assume um papel fundamental na preservação da cultura negra e enfrentamento ao racismo sistêmico que estas instituições enfrentam para manter suas estruturas, garantindo a sua participação no Carnaval de Salvador. Ao promover a remissão e isenção dessas dívidas, o poder público municipal não apenas viabiliza a regularização fiscal dessas entidades, mas também assegura a continuidade de manifestações culturais que são patrimônio imaterial, fomentam a economia local, geram emprego e renda e contribuem para a promoção da igualdade racial e do respeito à diversidade cultural", destacou a titular da Secretaria Municipal da Reparação (Semur), Isaura Genoveva Neta.

A aplicação do benefício será automática para as entidades cadastradas pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (Saltur). Segundo a titular da Sefaz, Giovanna Victer, o gesto reconhece o valor imensurável desses grupos para a folia. "Ao aliviar esta dívida, garantimos que as cores dessas agremiações continuem a brilhar na folia momesca", afirmou a secretária.