Família de Mãe Bernadete teme que adiamento do júri abra brecha para alegação de excesso de prazo

Se, por um lado, o Ministério Público do Estado da Bahia afirma estar tranquilo de que a remarcação do júri do caso de Mãe Bernadete Pacífico evita nulidades e garante a validade do julgamento, por outro, o advogado da família da líder quilombola demonstra preocupação com o chamado excesso de prazo. Nesse caso, a defesa pode argumentar que o processo demorou além do razoável para ser julgado, o que poderia resultar na soltura dos réus ou na concessão de benefícios processuais.

“Não faz sentido a própria defesa dar causa ao adiamento do julgamento, já que estava tudo preparado. Não vai me surpreender, principalmente no caso do executor, se alguém bater às portas do Judiciário para dizer que está havendo excesso de prazo. Eu temo, mas espero que não aconteça”, declarou o advogado da família, Hédio Silva, após a decisão judicial, na manhã desta terça-feira (24). A lentidão do processo pode ser usada para pedir, por exemplo: a revogação da prisão preventiva; a substituição por medidas cautelares (como tornozeleira eletrônica); ou, em casos mais extremos, até o relaxamento da prisão.

A remarcação ocorreu após os réus constituírem um advogado particular na tarde desta segunda-feira (23), véspera do júri popular, que estava previsto para a manhã desta terça-feira (24). Segundo a juíza Gelzi Maria, o novo defensor não teria tempo hábil para estudar o processo, motivo pelo qual o julgamento foi adiado para o dia 13 de abril deste ano.

“No ponto de vista jurídico, é inatacável. No ponto de vista moral, entretanto, chama a atenção o fato de que um processo que se arrasta há mais de dois anos, com provas robustas produzidas pelo Gaeco e pela Polícia Civil da Bahia, e um julgamento marcado há três meses, tenha sua defesa alterada na véspera. É uma frustração para a família, para a sociedade e para a opinião pública, que espera uma resposta”, afirmou Hédio Silva.

Movimentos sociais que compareceram ao Fórum Ruy Barbosa com a expectativa de acompanhar o júri realizaram uma manifestação no local. “É um retrato da nossa luta por justiça pelas lideranças quilombolas que já tombaram na defesa dos nossos territórios”, declarou Amanda Oliveira, liderança quilombola e ativista do Odara Instituto da Mulher Negra, que atribuiu o adiamento à morosidade do Judiciário.

O integrante da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq), José Ramos, acredita que o pedido da defesa não passa de “uma manobra”. “Existe alguém por trás disso tudo, pessoas fortes e poderosas, para que não venha à tona o mandante do crime”, declarou.

Também participaram da manifestação representantes dos movimentos TamoJuntas, Aganju e Iniciativa Negra.