Lei do silêncio nas praias: banhistas opinam sobre projeto que proíbe até caixas de som

Depois de dias tempestuosos, São Pedro deu uma trégua e o sol surgiu entre as nuvens nubladas na manhã deste domingo (26) em Salvador. Motivo de sobra – e coragem – para muita gente ir à praia. Se ia chover ou não, pouco importava. O buchicho entre os banhistas era a proposta do projeto de lei que pode proibir a realização de churrasco e utilização de caixas de som no espaço considerado o mais democrático da cidade e sob pena de multa de até R$ 20 mil.  O texto foi pautado na Câmara de Salvador, na sessão da última quarta-feira (23). 

O CORREIO esteve na Praia de Pìatã, uma das mais procuradas, para ouvir a opinião dos seus frequentadores.  A maioria estava mais incomodada com a questão da poluição sonora.  “A caixa de som ainda vai, mas o alimento não. É só perturbação da ordem pública. Cada um gosta de um tipo de música e aí vira uma confusão”, diz o médico veterinário Everton de Carvalho Holmer Silva, de 41 anos, a favor da proibição somente das caixas de som.   

“A praia é um lugar de silêncio, reflexão para apreciar o mar e não ficar ouvindo som”, dispara o aposentado Cléber Topázio, 70. “Que se faça o barulho em outro espaço. O churrasco também incomoda. É só para permitir a cerveja, o acarajé, por exemplo, que já é uma tradição”, complementa.  

E não foi difícil encontrar quem estivesse tomando aquela gelada, na companhia de um sonzinho trazido de casa. “A questão é só o volume. O ideal seria regulamentar, dizer a quantidade de decibéis, permitir até nível de barulho de um liquidificador, por exemplo. Quem desobedecer, terá o som levado, simples”, diz o administrador Jorge Alberto Calazans Santana, 47.

Quem também é a favor de uma regulamentação é a consultora de vendas Andreia Machado, 44. “Existe uma falta de respeito, mas proibir o som não acho legal. Às vezes a gente está num local que não tem música”, pontua ela, que ouvia música em um fone de ouvido conectado ao celular. No entanto, ela pondera quando o cenário é o Porto da Barra, região turística e com uma faixa de areia ínfima, quando comparada à Piatã. “Ali, acho que deveria proibir. É muita gente junta, num espaço pequeno, e fica insuportável”, avalia.

Para o trabalhador em construção civil Evandro dos Santos, 46, “é preciso fazer uma pesquisa, como vocês estão fazendo, para saber o que a população acha, e não decidir com base na vontade de um grupo, afinal, a praia é o único lazer que ainda não se paga”. O texto do projeto ainda prevê a proibição da instalação de acampamentos e tendas, além do trânsito de animais sem os seus tutores e sem equipamentos de proteção. “Algumas raças realmente são perigosas, como pitbull. Os meus cães na coleira e não saem de perto de mim, apesar de nunca terem mordido ninguém”, diz ele, com dois pinschers.

Projeto de Lei 

A proposta do projeto de Lei (PL) 18/2025 é do vereador André Fraga (PV). “Eu também sou frequentador das praias. As pessoas deveriam ir em busca de um ambiente natural, uma das poucas oportunidades de se manter contato com a natureza.  Hoje em dia, tem gente chegando com caixas de som do tamanho de um botijão de gás. Ninguém é obrigado a ouvir.  Então, eu defino que na faixa de areia seja o som da onda, do vento, estes são os sons que a gente precisa conectar”, declara o autor do projeto.  

Segundo o Fraga, a proibição do som já é uma realidade em várias cidades do Brasil. “É um movimento que vem acontecendo no país por conta do exagero das pessoas na questão do som e pela evolução das caixas de som. Hoje, uma caixa pequena é potente e incomoda todo mundo”, explica.  

Apesar de ter sido pautado na Câmara, o projeto, no entanto, não foi votado na última quarta-feira, a pedido do próprio autor. Ele disse ainda que não há prazo para a votação. “Estamos discutindo”, finaliza.