Portugal aprova pacote de medidas anti-imigração; veja o que pode mudar para brasileiros

O parlamento português aprovou, nesta terça-feira (16), um pacote de medidas anti-imigração que pode afetar brasileiros, principal comunidade estrangeira no país europeu.

As medidas foram aprovadas com apoio da coalizão de direita e do partido de extrema direita Chega e devem dificultar a imigração para o país. O pacote segue agora para sanção do presidente Marcelo Rebelo de Sousa.

Entre as medidas incluídas no pacote, estão a criação de uma polícia de imigração para expulsar estrangeiros sem visto; a revogação da lei que permite que brasileiros entrem no país como turistas e peçam título de residência, além da restrição de vistos de trabalho para imigrante altamente qualificados e o endurecimento de regras para o reagrupamento familiar.

O projeto foi aprovado pouco em pouco mais de duas semanas e gerou críticas dos partidos de esquerda e de entidades da sociedade civil. O presidente Marcelo Rebelo tem 30 dias para assinar o pacote e ainda pode acionar o Tribunal Constitucional nos próximos dias.

Em entrevista recente, o ministro da Justiça Ricardo Lewandowski afirmou que o Brasil vai adotar restrições recíprocas a quaisquer que sejam impostas por Portugal aos imigrantes brasileiros. "É claro que todas as medidas que forem adotadas (em Portugal), eventualmente, serão adotadas também pelo Brasil. Ocorre que, por força da Constituição, os portugueses no Brasil têm uma série de vantagens em relação a cidadãos de outros países”, afirmou em coletiva de imprensa.