O que está por trás do aumento de mais de 300% dos acidentes em elevadores na Bahia

Quase um ano depois da queda de um elevador que matou dois trabalhadores em um edifício no Horto Florestal, em novembro do passado, uma fiscalização liderada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) inspecionou 12 maiores empresas de montagem de elevadores na Bahia e encontrou uma série de irregularidades que podem ajudar a explicar o boom de acidentes com o equipamento no estado nos últimos anos. 

De 2010 a 2023, o número de ocorrências com elevadores na Bahia cresceu de 119 para 485 casos, aumentando 307%, de acordo com dados do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan) levantados pelo Instituto de Saúde Coletiva (ISC) da Universidade Federal da Bahia (Ufba).  O estado aparece com os maiores números do Nordeste e na oitava posição no país segundo o Sinan.

O estudo também apontou que nos últimos 13 anos, o Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM), do Ministério da Saúde, registrou 212 mortes decorrentes de contato com elevadores entre 2010 e 2023 na Bahia.  Os acidentes de trabalho correspondem a 65% desse total, com 139 registros. 

Ao todo, mais de 80 empreendimentos do ramo que atendem no estado serão notificados depois das inspeções realizadas pelo MPT. De acordo com Ilan Fonseca, procurador do órgão e coordenador do projeto, diversas empresas estão descumprindo uma norma técnica que exige que os diários de manutenção dos elevadores sejam detalhados.

“O relatório funciona como uma história, um diário daquele equipamento. Quando o técnico de manutenção vai fazer uma preventiva ou corretiva, ele precisa dizer todas as peças que foram trocadas, todos os testes que foram feitos, e o próprio nome dele. Os órgãos têm certeza de que é uma boa manutenção, de acordo com a quantidade de informações que constam desse relatório”, explica.

Quando um acidente acontece, o responsável técnico pelo elevador é responsabilizado tanto criminalmente quanto pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea) e pelo Conselho Regional dos Técnicos (CRT). A operação do MPT constatou que empresas estão contratando profissionais sem formação adequada e sem registros nos conselhos, o que pode ocasionar em impunidade no caso de quedas de elevadores com mortes.

Outro ponto é a recondicionamento de peças, proibido pela legislação soteropolitana. Quando a peça apresenta defeito, ela pode ser trocada por uma genérica, desde que seja devidamente identificada. “O que nós estamos percebendo é que muitas empresas fazem um recondicionamento, uma espécie de improviso para tentar dar uma sobrevida àquela peça que já está danificada”, descreve Ilan.

O procurador também aponta a oscilação de energia como um dos fatores de risco para acidentes. Quando não há interrupção total, o mecanismo de segurança deve ser acionado imediatamente. Apenas profissionais habilitados, como técnicos de empresas autorizadas e o Corpo de Bombeiros, podem realizar esse recomeço do funcionamento. Muitas empresas, no entanto, delegam a função a porteiros e síndicos sem o devido preparo.

“Isso acontece porque as empresas de manutenção têm um quantitativo de empregados de plantão muito pequeno. Ou pode ocorrer do próprio técnico de manutenção, para que não haja tantas paradas ao longo de um dia e ele não tenha que voltar várias vezes naquele mesmo prédio, faça um improviso para que o bloqueio não aconteça”, diz Ilan. Nesses casos, o elevador pode apresentar problemas graves que podem causar os "quase acidentes", que acontecem quando o equipamento não funciona e a atividade é interrompida.

Impactos

Foi o caso do elevador no condomínio Splendor Reserva do Horto, em Salvador, cuja queda matou os trabalhadores Manoel Francisco da Silva, 54, e Ariston de Jesus, 61 em novembro de 2024. Na época, o CORREIO mostrou que outras funcionárias já haviam detectado falhas no equipamento um mês antes do acidente.

Em outubro, quando duas funcionárias estavam trabalhando no prédio, o elevador ficou preso durante seis minutos. O equipamento não parou no andar desejado e foi, acelerado, até o último andar. Depois, desceu novamente para o sexto andar e travou. “Pegamos uma na mão da outra e chamamos por Deus”, relembra uma das pessoas que já ficaram presas no equipamento.

Segundo outra funcionária, o elevador estava com falhas elétricas na manhã em que Manoel e Ariston morreram. “Ele estava dando choque quando apertava o botão, também estava estalando e saindo cheiro de fumaça”, conta. Ela estava no apartamento onde trabalha quando ouviu o estrondo da queda do elevador. “Foi assustador. Parecia que um prédio estava caindo ao lado da gente”, relembra.

Na época da queda, a administração do condomínio afirmou que a manutenção do equipamento estava em dia. Segundo a administração, uma avaliação de especialista validou a segurança do elevador no dia 9 de novembro - cinco dias antes das mortes. A empresa Atlas Schindler é a responsável pela fabricação e manutenção do equipamento.

As investigações do MPT sobre o caso continuam abertas e envolvem a Atlas Schindler e o próprio condomínio. Segundo Ilan Fonseca, são duas as linhas de investigação: uma sugere que houve um excesso de carga causado pelo peso da mudança que os trabalhadores levavam, já a outra aponta um suposto defeito de fabricação em um contrapeso, parte pesada que funciona como balança do equipamento, que foi projetada para fora de onde ela deveria estar correndo.