Médicos fazem carreata em Salvador contra fim de contratos CLT pelo governo estadual

Médicos da rede estadual farão novo protesto nesta sexta-feira (15) em Salvador, após um dia de paralisação em cinco hospitais no último dia 1º. A categoria protesta contra a decisão do governo estadual de extinguir contratos regidos pela CLT com o fim da parceria entre a Secretaria de Saúde (Sesab) e o Instituto Nacional de Tecnologia e Saúde (INTS).

Segundo o Sindicato dos Médicos da Bahia (Sindimed-BA), a carreta vai partir da Praça das Gordinhas, em Ondina, às 7h30 até o Centro Administrativo da Bahia (CAB), onde vai passar pelas sedes da Sesab e da Secretaria de Administração do Estado da Bahia (Saeb).

"Muitas unidades estaduais estão com até quatro meses de atraso nas remuneração, por isso estamos indo para a rua protestar. Até hoje nosso recurso à liminar [que encerrou à greve] não foi julgado. Nossa maior reivindicação é manter o vínculo CLT e sem a troca para vínculos precários sem nenhum direito trabalhista”, disse Rita Virgínia, presidente do Sindimed.

Após o fim do contrato com o INTS, 87 médicos já perderam seus contratos CLT e estão sujeitos à contratação via PJ, que não oferece benefícios como 13º salário e licença-maternidade, por exemplo. A proposta do Sindimed é que os médicos afetados, 529 ao todo, assinem contratos em Regime Especial de Direito Administrativo (Reda) provisório ou como CLT .

Após um dia de greve, cerca de 500 médicos de cinco hospitais da rede pública localizados em Salvador decidiram retomar as atividades no dia 1º de agosto. A greve chegou ao fim após uma decisão liminar do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) decretar a suspensão de atendimentos ilegal e estipular multa de R$ 50 mil por dia.

A restrição de atendimentos e procedimentos eletivos ocorreu no Hospital Geral do Estado (HGE), Instituto de Perinatologia da Bahia (IPERBA), Maternidade Albert Sabin (MAS), Maternidade Tsylla Balbino (MTB) e no Hospital Geral Roberto Santos (HGRS). O Sindicato dos Médicos da Bahia (Sindimed) afirma que a greve não colocou em risco a vida dos pacientes.

"Os médicos tiveram o máximo de cuidado com os pacientes, evitando qualquer prejuízo à vida dos usuários do sistema. Foram restringidas apenas fichas verdes e azuis, além de procedimentos e atendimentos eletivos, sem risco à vida. Pacientes internados foram atendidos. Diante dos fatos, em atendimento à decisão do TJ-BA, o movimento está suspenso", afirma.