Por que o polêmico livro 'Diário de Tremembé' foi banido pela Justiça?

O livro "Diário de Tremembé - O Presídio dos Famosos", escrito pelo ex-prefeito de Ferraz de Vasconcelos, Acir Filló, foi proibido pela Justiça paulista em agosto de 2019, poucos meses após o lançamento. A decisão partiu da juíza Sueli Zeraik de Oliveira Armani, da Vara de Execuções Criminais de Taubaté (SP), e atendeu a um pedido do Ministério Público de São Paulo.

A magistrada entendeu que a obra violava direitos de imagem e privacidade de outros detentos retratados, além de causar “celeuma” dentro do presídio de Tremembé, conhecido por abrigar presos de grande repercussão. O livro, publicado em 2018, trazia relatos e bastidores da rotina na penitenciária, com menções a nomes famosos, como Alexandre Nardoni, Christian Cravinhos e Roger Abdelmassih.

Na decisão, Zeraik classificou o conteúdo como “bisbilhotice” e afirmou que o material “nem de longe constitui biografia, mas sim especulações da vida alheia com propósito de locupletamento à custa de outrem”. A juíza também determinou multa diária para quem descumprisse a proibição da venda e ordenou a transferência de Filló para outra unidade prisional, por entender que o livro gerou tensão entre os internos.

A juíza afirmou ainda que “dos vários detentos mencionados na obra de autoria de Acir Fillo dos Santos, ficou comprovada autorização formal de apenas três, sendo que dois deles acusam o escritor de não haver sido fiel ao relato, tendo inserido no contexto informações ou fatos não legítimos ou reportados", afirma. “Neste particular, restou bastante evidenciado que o mesmo agiu de forma torpe, pois se valeu de conversas mantidas no interior do cárcere com personagens distintos, dos quais buscou ganhar a confiança para então se utilizar de informações neste contexto transmitidas e, deturpando-as completamente, produzir obra de cunho claramente sensacionalista, locupletando-se em prejuízo alheio”, acrescenta. 

O pedido de suspensão foi feito pelo Ministério Público, que alegou que algumas pessoas citadas não haviam autorizado o uso de suas histórias ou entrevistas. Segundo a promotoria, o texto trazia informações inverídicas e distorcidas, colocando em risco a segurança dentro do presídio.

A defesa de Acir Filló afirma que a proibição foi motivada pelas revelações da obra, que "mexeu com poderosos". "Meu livro foi proibido porque mexeu com poderosos, inclusive Roger Abdelmassih. Ele continua poderoso mesmo preso. Meu livro foi censurado por isso", afirmou Filló em entrevista a O Globo. Ele diz que luta na Justiça pela liberação. "Estou recomeçando a batalha. É inadmissível censurar um livro em um país que diz viver num Estado Democrático", disse, antes de acrescentar. "Nenhum dos personagens me processou. Tenho autorizações. O Supremo Tribunal Federal já pacificou a questão de biografias".

Condenado por lavagem de dinheiro, Acir Filló cumpria pena em Tremembé quando escreveu a obra. Em entrevistas, o ex-prefeito, que também se apresenta como ex-repórter, afirmou que o livro pretendia mostrar “a realidade do sistema prisional” e denunciar “injustiças e privilégios” entre os detentos. Atualmente, Acir Filló cumpre pena em regime aberto.

Mesmo após a proibição, exemplares chegaram a circular informalmente, e o episódio consolidou Diário de Tremembé como uma das publicações mais controversas já produzidas dentro de uma penitenciária brasileira. Atualmente, quem procura o livro encontra somente cópias de segunda mão com preços elevados, chegando a até R$ 500, segundo relato do próprio autor.