Bahia: prisão de líder do PCC deixa vácuo e rival avança e o DPT sem autonomia

PCC: vácuo e o avanço de rival 

O segundo nome na hierarquia do Primeiro Comando da Capital (PCC), preso há mesmo de 15 dias na Bolívia, Marco Roberto de Almeida, o Tuta, pode gerar um impacto na Bahia. Nosso litoral é o maior do Brasil. São 1.100 km de extensão, cobiçados pelo PCC, que é a segunda maior organização criminosa transnacional do mundo - está em 121 países - e que já transformou o território baiano em rota estratégica para escoar droga para Ásia, Europa, África.

 Se para muitos é motivo de comemoração, a prisão de Tuta é vista também como um alerta, pois o principal nome do PCC do lado de fora é responsável por comandar os integrantes soltos e de montar as estratégias. No caso de Bahia, a prisão de Tuta acontece quando a organização está em processo de expansão, ao mesmo tempo que tenta esbarrar o crescimento do Comando Vermelho no interior do estado.

O vácuo, mesmo que temporário, pode gerar uma corrida do CV em cidades controladas pelo PCC. Neste caso, essas regiões podem sentir nos próximos meses os conflitos ainda mais mortíferos, se nada for feito.

DPT: falta de autonomia e a impunidade

Uma sala já está sendo preparada para colocar os peritos criminais da Coordenação de Crimes contra a Vida nas instalações do Departamento de Homicídio e Proteção à Pessoa (DHPP), para integrar suas atividades às Delegacias de Homicídios (SILC). Porém, a decisão da Secretaria de Segurança Pública (SSP) representa uma ameaça.

Para o Sindicato dos Peritos Criminais da Bahia (ASBAC) a medida "desrespeita orientações de órgãos como o STF, a Corte Interamericana de Direitos Humanos e o Conselho Nacional dos Direitos Humanos, que recomendam a separação estrutural entre perícia técnica e polícia judiciária para garantir a imparcialidade das provas”.

A entidade ressalta os riscos dessa aproximação em casos de mortes decorrentes de ações policiais, nos quais a isenção pericial é essencial para assegurar a credibilidade e a segurança jurídica das investigações. É uma evidente ameaça à independência da perícia e uma forma de tentar fazer com que ela seja subordinada aos delegados. Imagina a imparcialidade da perícia para fazer um AR (auto de resistência) no estado onde há mais mortos em ações policiais no país?

Em 1975, a perícia, subordinada ao Departamento de Operações de Informação-Centro de Operações de Defesa Interna (DOI-CODI) em São Paulo, apontou suicídio para a morte do jornalista e cineasta Vladimir Herzog, ignorando as evidentes lesões de tortura. E a história está aí para que não se cometa o mesmo erro do passado.