Ivete ganha na Justiça e poderá seguir usando nome 'Clareou' em turnê

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) emitiu decisões favoráveis à Ivete Sangalo, em primeira e segunda instância, em processo movido pelo Grupo Clareou para barrar o uso do nome "Ivete Clareou" em turnê de sambas da cantora por uso indevido de marca. As decisões são do dia 21 de julho e 15 de agosto e foram consultadas pelo CORREIO nesta quarta-feira (10).

O grupo musical alegou no processo que o uso da expressão "Clareou" na turnê violava o seu direito marcário, gerava "confusão no público consumidor e concorrência desleal". No entanto, a decisão de primeiro grau do TJSP reconheceu que a palavra “Clareou” é de uso comum, pertencente ao dicionário brasileiro, e que o nome "Ivete" associado `"Clareou" já cumpre o papel distinto da marca, diferenciando-o de "Grupo Clareou". 

Nos documentos oficiais consta que músicos recorreram e perderam novamente em segundo grau. Desta vez, o Desembargador Relator decidiu que o Grupo não possui domínio exclusivo do termo "Clareou", mas das expressões “Grupo Clareou” e “Do Nada clareou”, devidamente registrados no Instituto Nacional de Propriedade Industrial em 2010 e 2022, respectivamente. Ivete Sangalo, por sua vez, detém o direito de propriedade da marca "Ivete Clareou", registrada este ano, antes da divulgação da turnê que estreia 25 de outubro em São Paulo. 

Entre os pedidos dos autores da ação estavam a cessação imediata do uso do nome "Clareou" para a turnê de Ivete, a retirada de todo o conteúdo e físico e digital contendo a marca, sob pena de multa, e a indenização por danos morais devido ao suposto uso indevido da marca. Com as decisões contrárias, a artista baiana poderá seguir normalmente com a divulgação do projeto inspirado na sambista Clara Nunes.

Mesmo após as duas decisões contrárias o vocalista do Grupo Clareou, Branco, voltou a falar sobre o caso, em entrevista publicada pelo Extra nesta quarta-feira (10) e disse que "os advogados estão resolvendo a situação". 

Ele aproveitou para negar a intenção da banda de se aproveitar da fama de Ivete para "aparecer". “Muita gente que não conhece o processo de registro de marcas achou que a gente queria arrumar briga com Ivete ou proibi-la (de cantar). Não é nada disso. Não houve briga. É só sobre o uso do nome mesmo”, argumentou o cantor.