Estádio Pituaçu terá retorno gradual do público após acordo entre MPBA e Sudesb

O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) e a Secretaria Estadual do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) firmaram, nesta terça-feira (9), uma série de acordos que viabilizam a retomada gradual do público no Estádio Governador Roberto Santos, o Pituaçu. Os documentos foram assinados pelos promotores de Justiça Saulo Mattos e Fernanda Pataro, pelo procurador-geral de Justiça Pedro Maia e pelo secretário estadual do Esporte, Augusto Vasconcelos. Com isso, a próxima etapa para liberar a presença de torcedores depende agora de medidas administrativas da Prefeitura de Salvador.

O procurador-geral Pedro Maia destacou a importância do entendimento entre as instituições, resultado de um processo “amadurecido” para resolver questões estruturais complexas. “O MP fica muito feliz em contribuir para que o Estádio de Pituaçu possa voltar a ser utilizado e servir à sociedade”, afirmou. As tratativas foram mediadas pelo Centro de Autocomposição e Construção de Consensos (Compor), com participação dos promotores Saulo Mattos e Fernanda Pataro.

Nesta quarta-feira (10), a Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb) publicará a Portaria nº 67/2021, que formaliza a capacidade do Pituaçu em até 18 mil espectadores, garantindo a adequação do estádio às exigências da Lei Geral do Esporte. Para o secretário Augusto Vasconcelos, a medida representa “um passo importante para que o estádio possa receber novamente o público das competições”.

Ele classificou o acordo como “histórico” e ressaltou o papel do MPBA para alcançar “um desfecho positivo para a sociedade”. O promotor Saulo Mattos acrescentou que o resultado foi fruto de uma “construção coletiva baseada no diálogo interinstitucional, elaborada com responsabilidade e voltada à retomada segura do público em Pituaçu”.

Um segundo acordo tratou da repactuação de compromissos já assumidos pela Sudesb com o MP referente às adequações estruturais do estádio. Ficou estabelecido que será mantida uma rotina de inspeções e de manutenção preventiva dos alambrados, com reparos realizados sempre que necessário antes de eventos esportivos ou culturais de grande público.

Para a promotora Fernanda Pataro, a atualização do pacto “representa um avanço para que o estádio volte a funcionar em sua plenitude”. Segundo ela, o documento garante a segurança do torcedor, que poderá retornar de forma gradual para aproveitar novamente os jogos no equipamento.