Justiça libera milhões bloqueados pelo Flamengo e Bahia e Vitória voltam a receber da Libra

A Justiça determinou a liberação da maior parte dos valores que estavam bloqueados por uma liminar em favor do Flamengo, em ação que envolvia os clubes filiados à Libra, grupo responsável pela negociação coletiva dos direitos de transmissão do Campeonato Brasileiro. A decisão impacta diretamente Bahia e Vitória, que voltam a receber repasses neste fim de temporada.

De acordo com o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), apenas R$ 17 milhões dos R$ 83 milhões iniciais seguem retidos. O restante, R$ 66 milhões, será redistribuído entre os clubes da Libra, incluindo, além da dupla baiana, Atlético-MG, Grêmio, Palmeiras, Santos, São Paulo e Red Bull Bragantino. 

A decisão foi assinada na última terça-feira (11) pela desembargadora Lúcia Helena do Passo, da 11ª Câmara de Direito Privado. Em seu despacho, a magistrada destacou que o Flamengo participou da escolha da empresa responsável por definir os critérios de rateio dentro da Libra e questionou o fato de o clube não ter apresentado seus próprios cálculos sobre o valor contestado nas últimas semanas.

O impasse teve início no fim de setembro, quando o Flamengo obteve uma liminar que determinava o bloqueio de parte dos repasses da Rede Globo aos clubes da Libra, alegando prejuízo nos critérios de divisão baseados em audiência. O Rubro-Negro defendia que o rateio deveria levar em conta receitas e não apenas a audiência das transmissões.

O contrato em questão, firmado entre a Libra e a emissora carioca, é válido até 2029 e estabelece que 40% dos valores sejam distribuídos de forma igualitária, 30% de acordo com o desempenho esportivo e 30% com base na audiência. Vale lembrar que o Vitória tem contrato com a Libra até 2029, mas já encaminhou adesão futura à Liga Forte União (LFU).

Na nova decisão, Lúcia Helena considerou que o acordo de quatro anos, com a Globo como garantidora, não justificava o bloqueio integral dos recursos. Assim, optou por liberar a maior parte do montante, beneficiando os clubes filiados.