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TRT-BA avalia blindagem judicial para evitar leilões e bloqueios no Hospital Sagrada Família
Proposta prevê suspensão de execuções até 2027 para garantir a operação da unidade na Cidade Baixa
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Nauan Sacramento
Publicado em 11 de março de 2026 às 19:41
Um dos hospitais mais tradicionais de Salvador, o Hospital da Sagrada Família, está passando por uma análise do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) para concessão de uma nova "blindagem". A Proposta de Resolução Administrativa 2900/2026, que entra na pauta de votação do plenário, prevê a suspensão de bloqueios de contas e leilões de bens da unidade a partir do dia 27 de março. A medida visa garantir a continuidade dos atendimentos enquanto a instituição tenta quitar um passivo trabalhista de quase uma década.
A dívida acumulada com centenas de credores foi fixada em R$16,2 milhões em acordos de conciliação globais mediados pela Justiça do Trabalho. A estratégia da suspensão judicial busca evitar que execuções individuais "asfixiem" o caixa da unidade, que era gerida pela Associação das Irmãs Franciscanas Hospitaleiras da Imaculada Conceição. Atualmente, o hospital é gerido pelas Obras Sociais Irmã Dulce (Osid). Se aprovada, a resolução estenderia o fôlego financeiro do hospital até março de 2027.
Entre 2019 e 2020, o hospital enfrentou sucessivas greves de enfermeiros e técnicos de enfermagem motivadas por atrasos salariais e falta de depósitos de Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Durante a pandemia, o volume de processos judiciais ultrapassou a marca de 300 ações, intensificado por atrasos em repasses públicos no período em que a unidade atendia exclusivamente casos de Covid-19.
O hospital é considerado estratégico para a rede de saúde da Cidade Baixa. O plano de pagamentos escalonados, acompanhado pelo TRT-BA, depende dessa estabilidade jurídica para que pagamentos específicos sejam direcionados aos credores de forma ordenada, priorizando a manutenção do serviço à população soteropolitana.
A decisão final sobre a proteção judicial cabe aos desembargadores do plenário do TRT-BA. Caso a medida seja rejeitada, o hospital volta a ficar vulnerável a ordens judiciais imediatas de penhora e expropriação de bens.
A Osid foi procurada e informou que o caso está ligado a gestão anterior. A reportagem não conseguiu o contato da Associação das Irmãs Franciscanas Hospitaleiras da Imaculada Conceição. O espaço segue aberto.