Projeto prevê redução de velocidade e fechamento de vias utilizadas por corredores em Salvador

Um projeto de lei apresentado à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) prevê tornar a corrida um esporte mais seguro no estado. Após três casos de atropelamento de corredores serem registrados nos últimos três meses em Salvador, um PL sugere medidas de segurança em áreas públicas utilizadas para práticas esportivas ao ar livre. 

A proposta prevê a criação da Zona de Proteção à Vida Ativa (ZPVA) para a preservação da integridade física de pedestres, corredores, ciclistas e demais praticantes de atividades físicas em espaços urbanos. As áreas reconhecidas como ZPVA passarão a ter medidas específicas de segurança, de acordo com o projeto de autoria do deputado Jordavio Ramos (PSDB).

Entre as propostas para aumento da segurança nas vias estão: redução da velocidade máxima para 30 km/h durante horários de pico esportivo, sinalização vertical e horizontal específica alertando condutores sobre a presença de pedestres e esportistas, instalação de lombadas físicas e/ou lombadas eletrônicas, além de possibilidade de fechamento parcial ou total das vias em horários específicos. 

Na justificativa do projeto, o deputado cita o atropelamento de Edmilson Ferreira da Silva Filho, de 45 anos, que foi atingido por um veículo enquanto corria no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador, no último sábado (18). O acidente aconteceu na saída da 3ª Avenida, próximo à Secretaria de Educação do Estado (SEC). Após o atropelamento, o motorista bateu na traseira de um ônibus. 

"Com a crescente utilização de vias públicas para práticas esportivas e de lazer, é fundamental adaptar a legislação estadual para garantir a segurança de todos. O atropelamento recente ocorrido no CAB, em Salvador, é um alerta para a urgência de medidas protetivas que preservem vidas", diz o projeto. 

No dia 16 deste mês, a policial rodoviária federal aposentada Marta Maria dos Santos, de 60 anos, morreu após ter sido atropelada por um carro que trafegava na contramão, na Avenida Paulo VI, bairro da Pituba.

Antes disso, em 16 de agosto, outro acidente chocou os corredores de Salvador. Emerson Pinheiro, então com 29 anos, treinava para uma maratona na Argentina quando um motorista embriagado invadiu a calçada, atingiu o grupo e provocou ferimentos severos nele: uma perna foi amputada, enquanto a outra ficou bastante comprometida.

O projeto de lei apresentado à Alba prevê ainda punições para os motoristas que desobedecerem as medidas de segurança. Entre elas, estão multas agravadas em 100% do valor previsto para infrações de velocidade ou direção perigosa, além de suspensão temporária da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) em caso de reincidência ou lesão corporal grave causada em Zonas de Proteção à Vida Ativa. 

O PL ainda determina a promoção de campanhas periódicas de educação viária, especialmente nos arredores das ZPVAs, com apoio das escolas de trânsito, clubes esportivos e prefeituras.