Escândalo: joalheiro acusa socialite de dar calote de R$ 40 milhões e expõe bastidores do mercado de luxo em São Paulo

O joalheiro de luxo Marcelo Assad Scaff Filho entrou com ação contra a socialite Margareth Costa Carvalho em São Paulo, acusando-a de um “calote” milionário. O caso foi divulgado pelo programa Fantástico do último domingo, 19.

Ele afirma que ela adquiriu gratuitamente ou não quitou joias de altíssimo valor, incluindo diamantes e pedras raras, e se recusou a devolver ou pagar por elas. Já ela nega a acusação, afirmando que todas as peças foram quitadas ou, alternativamente, que algumas seriam falsas.

Enquanto Marcelo alega que Margareth exigia peças cada vez mais extravagantes, “se uma cliente tinha 10 quilates, a Margareth queria 20”, a defesa da socialite contesta a emissão de notas fiscais e questiona a autenticidade de algumas peças.

A disputa, que envolve viagens, coleções folheadas a ouro e um termo de quitação que foi rejeitado pela juíza, agora segue na Justiça.

Ele acrescenta que as encomendas vinham em série, muitas vezes com destino a eventos de alto padrão, como uma semana de moda na Itália.

Para permitir sua saída do país com as peças, Marcelo relata que foi emitida uma nota fiscal de consignação para 11 itens no valor simbólico de R$ 246 mil, com a promessa de emissão futura de nota de venda no valor real.

Margareth, segundo Marcelo, exibiu a coleção em viagens e redes sociais, o que reforçaria que as peças foram entregues e usadas pela socialite.

No entanto, logo a relação comercial começou a ruir quando, após uma viagem à Costa Amalfitana, ela questionou que o valor declarado das joias não estaria compatível com o uso e exigiu a substituição de peças.

O valor, que inicialmente estava em consignação, foi corrigido para venda, e é nesse cálculo que Marcelo afirma alcançar os R$ 40 milhões.

Margareth, por sua vez, nega qualquer calote. A defesa argumenta que o dever de emitir nota fiscal de venda era do fornecedor e que não compete ao consumidor obrigar esse procedimento.

O advogado da socialite também apresentou um termo de quitação, datado de abril de 2024, alegando que nele consta que todas as negociações até aquela data já tinham sido quitadas.

Porém, o advogado de Marcelo afirma que esse termo é genérico demais, sem especificar valor, natureza dos negócios ou detalhes, motivo pelo qual a juíza não aceitou tal documento na ação.

Outro ponto que Margareth levanta é a autenticidade: ela afirma que algumas peças seriam falsas e que só realizaria pagamentos após análise pericial. Marcelo rebate dizendo que dentro da casa da socialite havia um testador de diamantes, o que inviabiliza a alegação de falsificação.

A disputa gira ainda em torno de quantas peças foram realmente entregues e não pagas, ele afirma cerca de 11 das 200, e de quanto exatamente esse montante se eleva na avaliação final.

Com a ação já em curso, o caso tornou-se mediático ao ser exibido em rede nacional, o que ampliou a atenção sobre o mercado de joias de luxo, consignações e práticas fiscais.

Marcelo aponta que a emissão da nota de consignação, em vez de venda direta, pode ter sido um subterfúgio para postergar impostos e dificultar o rastreamento do valor real da transação.

Já Margareth sustenta que a cobrança gigantesca decorre de valores superestimados ou mal explicados, e que ela jamais se beneficiou de peças sem pagamento.

Para o mercado de alto luxo, o embate traz questionamentos sobre controles fiscais, relação fornecedor-cliente e responsabilidades na emissão de documentos quando se trata de joalheria personalizada.

Especialistas apontam que casos como esse expõem vulnerabilidades em contratos informais de luxo, onde a confiança se sobrepõe ao contrato jurídico formal. Em paralelo, para o público, o episódio levanta reflexões sobre ostentação, poder de compra e os riscos de acordos baseados apenas em imagem.