Grupo de defesa da Baía de Todos-os-Santos aciona MPF para investigar Ponte Salvador-Itaparica

A obra da Ponte Salvador-Itaparica, prevista para começar no início de junho deste ano e terminar em 2031, vai gerar impactos ambientais, econômicos e sociais nas comunidades margeadas pela Baía de Todos-os-Santos. É o que aponta um estudo realizado pelo Cibergrupo Kirimurê, coletivo que atua na preservação da baía há mais de uma década, e entregue ao Ministério Público Federal (MPF).

O grupo pede que o órgão público instaure um inquérito civil, além de ação civil pública, para impugnar o contrato de construção da ponte feito pelo Governo do Estado. Na representação ao MPF, o grupo também afirmou que é urgente uma investigação sobre o projeto.

O estudo destaca sete impactos que serão causados pela obra que está sendo realizada em uma parceria público-privada (PPP) por um consórcio formado por três empresas chinesas.

O documento aponta, entre os impactos ambientais a destruição de manguezais e formação de coralinas, uma formação geológica de algas marinhas, com a construção dos 102 pilares da ponte.

Além disso, o levantamento prevê danos à fauna e flora marinha com a dragagem constante para permitir o acesso de navios ao Porto de Salvador.

Outro ponto em destaque é a implicação na logística da região. Com o vão central de apenas 450 metros e altura livre de 80 metros, a ponte, de acordo com o estudo, pode inviabilizar a passagem de grandes navios e plataformas offshore, gerando gargalos logísticos, com consequentes prejuízos à economia regional.

Outro problema levantado é a conexão da ponte com o centro urbano de Salvador. O estudo revela que ela deve agravará o congestionamento nas vias.

Já na Ilha de Itaparica, a nova via deve dividir comunidades tradicionais e dificultar o acesso às praias e áreas culturais.

Ganha atenção também a falta de clareza sobre o financiamento, revela o levantamento. Além disso, o pagamento anual ao consórcio pelo prazo de 35 anos para garantir o "pedágio pleno", afirma o estudo, vai comprometer futuros investimentos do Governo do Estado em saúde, educação, habitação e infraestrutura.

Outra questão levantada é a provável expansão da Região Metropolitana sem o acompanhamento do crescimento dos serviços públicos, o que pode aumentar a disparidade social.

O cenário da Baía de Todos-os-Santos também demanda preocupação, segundo o documento. A paisagem da baía, considerada uma das mais belas do mundo, vai ficar marcada pela estrutura construída no local.

O grupo também questiona a ausência de consulta prévia pública sobre o projeto, especialmente com as populações tradicionais da capital e da Ilha de Itaparica. Isso, de acordo com o documento, é considerado uma "violação grave dos direitos humanos e ambientais".